STJ - 0013445-57.2016.8.07.0001

21/05/2021 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/05/2021 15:20

Transitado em Julgado em 21/05/2021

29/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021

28/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2021

28/04/2021 15:10

Conheço do agravo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

23/04/2021 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/04/2021 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1460103 (2019/0058388-4)

19/04/2021 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2021 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/02/2021 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2021 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS