STJ - 0014567-42.2015.8.07.0001

26/04/2021 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/04/2021 12:12

Transitado em Julgado em 23/04/2021

26/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021 Petição Nº 180095/2021 - EDcl nos EDcl no

25/03/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0180095 - EDcl nos EDcl no AREsp 1772239 - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021 16:50

Embargos de Declaração de EVALDO RUI ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00180095 - EDcl nos EDcl AREsp 1772239

18/03/2021 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216879/2021

18/03/2021 14:04

Protocolizada Petição 216879/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

17/03/2021 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212585/2021

17/03/2021 12:49

Protocolizada Petição 212585/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2021

11/03/2021 06:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2021 Petição Nº 180095/2021 -

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 180095/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

10/03/2021 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180095/2021

10/03/2021 14:37

Protocolizada Petição 180095/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2021

04/03/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2021 Petição Nº 60644/2021 - EDcl

03/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0060644 - EDcl no AREsp 1772239 - Publicação prevista para 04/03/2021

03/03/2021 09:10

Embargos de Declaração de EVALDO RUI ROCHA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00060644 - EDcl no AREsp 1772239

01/03/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/03/2021 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128419/2021

01/03/2021 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128449/2021

26/02/2021 16:27

Protocolizada Petição 128449/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

26/02/2021 16:19

Protocolizada Petição 128419/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

24/02/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/02/2021 10:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 110454/2021

22/02/2021 10:12

Protocolizada Petição 110454/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2021

19/02/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/02/2021 Petição Nº 60644/2021 -

19/02/2021 05:17

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/02/2021

18/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

18/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 60644/2021. Publicação prevista para 19/02/2021)

18/02/2021 13:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos.. Publicação prevista para 19/02/2021)

18/02/2021 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA, OAB/DF 32485, signatário da petição nº 60644/2021, cujo nome foi incluído na autuação

08/02/2021 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 60644/2021

08/02/2021 10:16

Protocolizada Petição 60644/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2021

01/02/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

01/02/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 15:50

Conheço do agravo de EVALDO RUI ROCHA e ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 15:50

Conheço do agravo de EVALDO RUI ROCHA e ROBERTA DE AGUIAR COSTA MASCARENHAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/11/2020 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/11/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/11/2020 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2020 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/10/2020 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2020 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/10/2020 15:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/06/2020 13:03

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00145674220158070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: de acordo com o despacho de fl. e-STJ 2423, for

19/06/2020 11:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/06/2020 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS