TJDFT - 0019295-68.2011.8.07.0001
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
16/07/2025 17:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/07/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 02:33
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:54
Recebidos os autos
-
30/06/2025 11:54
Outras decisões
-
27/06/2025 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/06/2025 17:31
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2025 17:31
Desentranhado o documento
-
27/06/2025 17:06
Recebidos os autos
-
24/06/2025 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/06/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 02:28
Publicado Certidão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 02:42
Publicado Certidão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 17:44
Cancelada a movimentação processual
-
09/06/2025 17:44
Desentranhado o documento
-
09/06/2025 17:30
Recebidos os autos
-
09/06/2025 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/06/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 03:12
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 23:42
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 02:28
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 16:26
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
27/05/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 23:53
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 02:30
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:28
Publicado Decisão em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
31/03/2025 17:40
Recebidos os autos
-
31/03/2025 17:40
Outras decisões
-
24/03/2025 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/03/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 03:32
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:19
Publicado Certidão em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 02:32
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 02:35
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:47
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 02:29
Publicado Certidão em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:38
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
28/01/2025 18:58
Recebidos os autos
-
28/01/2025 18:58
Outras decisões
-
23/01/2025 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/01/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 03:05
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 02:20
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
-
17/11/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 06:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
03/11/2024 02:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/10/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 15:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/10/2024 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2024 13:13
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 19:26
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 13:23
Recebidos os autos
-
22/10/2024 13:23
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
21/10/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/10/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 10:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 14:24
Processo Desarquivado
-
23/09/2024 14:24
Arquivado Provisoramente
-
23/09/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
16/09/2024 15:44
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:44
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/09/2024 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/09/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 02:23
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 02:23
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 13/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 30/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
23/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
23/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/08/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:20
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:20
Outras decisões
-
20/08/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/08/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:40
Decorrido prazo de RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:40
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:19
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:38
Publicado Certidão em 19/08/2024.
-
17/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 13:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/08/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
07/08/2024 14:28
Recebidos os autos
-
07/08/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/08/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 03:49
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 03:29
Publicado Despacho em 27/06/2024.
-
27/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
27/06/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 14:07
Recebidos os autos
-
25/06/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/06/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 04:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 21/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 03:49
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:41
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
06/06/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 04:30
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 03/06/2024 23:59.
-
18/04/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 02:59
Publicado Decisão em 17/04/2024.
-
17/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 14:27
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:27
Outras decisões
-
15/04/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/04/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2024 04:07
Decorrido prazo de RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 04:07
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 20:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/03/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:50
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0019295-68.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 190498573, expeça-se certidão de crédito do exequente para habilitação nos autos do processo nº 0706414-95.2023.8.07.0001 dos eventuais créditos da executada RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRA referente aos honorários advocatícios do Fundo da Procuradoria-Geral do DF – Pró-Jurídico, nos termos da planilha de ID nº 190498574 (R$ 63.259,73).
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 16:35:45.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
19/03/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:18
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:18
Deferido o pedido de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 04.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
-
19/03/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/03/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 15:43
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 08:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/03/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 17:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 16:14
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/02/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/02/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 15:58
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/02/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:41
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 20:33
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 04:19
Decorrido prazo de RUTE COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:18
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 02/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 18:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/02/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0019295-68.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio do sistema SISBAJUD foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 2.800,73.
Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.
Não sendo impugnada a penhora, retornem os autos conclusos para a transferência dos valores bloqueados.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 14:11:30.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
29/01/2024 19:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2024 14:34
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/01/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/01/2024 13:42
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2024 13:42
Desentranhado o documento
-
26/01/2024 03:28
Publicado Decisão em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 19:04
Recebidos os autos
-
23/01/2024 19:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/01/2024 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/01/2024 13:22
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:20
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/01/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:03
Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/12/2023 04:11
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 15:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/10/2023 02:52
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:16
Recebidos os autos
-
25/10/2023 17:16
Outras decisões
-
25/10/2023 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 03:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 03:58
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:46
Decorrido prazo de ISAURA CARNEIRO DE MENDONÇA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:46
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:46
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2023 19:13
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 19:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2023 00:25
Publicado Certidão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:24
Recebidos os autos
-
31/05/2023 16:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
30/03/2023 11:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/03/2023 00:12
Publicado Despacho em 09/03/2023.
-
08/03/2023 16:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
06/03/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 13:49
Recebidos os autos
-
06/03/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2023 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/03/2023 18:23
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:42
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:26
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:26
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 31/01/2023 23:59.
-
29/01/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:57
Publicado Despacho em 24/01/2023.
-
24/01/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
23/01/2023 16:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/01/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 22:52
Recebidos os autos
-
17/01/2023 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/01/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
20/12/2022 01:04
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 02:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:50
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 07/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:50
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 02:34
Publicado Certidão em 30/11/2022.
-
30/11/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
28/11/2022 18:18
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 11:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/11/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 09:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:13
Recebidos os autos
-
05/11/2020 19:10
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
05/11/2020 19:02
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 18:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 10:08
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 02:43
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 19:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/10/2020 07:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 21:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/09/2020 02:39
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 29/09/2020 23:59:59.
-
26/09/2020 02:36
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 25/09/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 02:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/09/2020 12:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2020 02:43
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 02:35
Publicado Certidão em 02/09/2020.
-
01/09/2020 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2020 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 17:31
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 02:44
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 27/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 13:43
Juntada de Petição de apelação
-
12/08/2020 16:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/08/2020 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2020 02:33
Publicado Sentença em 05/08/2020.
-
04/08/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2020 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
-
31/07/2020 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 23:28
Recebidos os autos
-
30/07/2020 23:28
Julgado improcedente o pedido
-
30/07/2020 18:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2020 16:08
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2020 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 13:06
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/07/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 03:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/07/2020 23:59:59.
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 14/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 06/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 06/07/2020 23:59:59.
-
01/07/2020 02:43
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 30/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 09:37
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2020 02:26
Publicado Decisão em 15/06/2020.
-
12/06/2020 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2020 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2020 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 16:11
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 14:57
Recebidos os autos
-
10/06/2020 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/06/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 11:08
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2020 16:32
Recebidos os autos
-
09/06/2020 16:27
Decisão interlocutória - recebido
-
09/06/2020 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/06/2020 10:13
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2020 02:25
Publicado Decisão em 08/06/2020.
-
06/06/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2020 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
04/06/2020 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 23:55
Recebidos os autos
-
03/06/2020 17:49
Decisão interlocutória - recebido
-
03/06/2020 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/06/2020 11:13
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 04:22
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 04:22
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/06/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 02:27
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 02:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:29
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 26/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:29
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 26/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:06
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:06
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 15:40
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 12:00
Juntada de Petição de manifestação;
-
25/05/2020 11:57
Juntada de Petição de manifestação;
-
19/05/2020 13:17
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2020 13:16
Juntada de Petição de especificação de provas
-
19/05/2020 09:32
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 02:34
Publicado Certidão em 19/05/2020.
-
18/05/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2020 02:21
Publicado Despacho em 18/05/2020.
-
15/05/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2020 10:51
Expedição de Certidão.
-
15/05/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 13:59
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 13:02
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2020 11:41
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2020 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 18:50
Recebidos os autos
-
13/05/2020 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
13/05/2020 18:06
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 10:20
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2020 02:20
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 12/05/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 03:10
Publicado Certidão em 05/03/2020.
-
04/03/2020 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 17:32
Expedição de Certidão.
-
24/02/2020 10:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
-
24/02/2020 10:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 16:06
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2020 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 18:15
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 11:59
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 11:58
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 11:58
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 27/01/2020 23:59:59.
-
19/01/2020 19:11
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2019 21:26
Juntada de Petição de manifestação;
-
05/12/2019 18:36
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 17:55
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANOEL SARDINHA DE SIQUEIRA em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 12:58
Juntada de Certidão
-
02/12/2019 04:47
Publicado Decisão em 02/12/2019.
-
29/11/2019 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2019 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 09:42
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2019 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2019 05:07
Publicado Edital em 12/11/2019.
-
11/11/2019 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2019 19:13
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 05/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 18:35
Expedição de Edital.
-
05/11/2019 11:15
Expedição de Mandado.
-
05/11/2019 11:15
Juntada de mandado
-
04/11/2019 18:28
Recebidos os autos
-
04/11/2019 18:28
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2019 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/11/2019 10:57
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2019 14:27
Publicado Despacho em 25/10/2019.
-
25/10/2019 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2019 18:24
Juntada de Petição de manifestação;
-
22/10/2019 15:58
Recebidos os autos
-
22/10/2019 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2019 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/10/2019 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2019 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 17:54
Recebidos os autos
-
14/10/2019 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2019 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/10/2019 16:44
Juntada de Certidão
-
13/10/2019 04:19
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/10/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 13:19
Recebidos os autos
-
24/09/2019 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/09/2019 12:50
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 12:42
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2019 17:36
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 16:49
Recebidos os autos
-
19/09/2019 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2019 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/09/2019 13:53
Juntada de Certidão
-
15/09/2019 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.
-
15/09/2019 04:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 19:50
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 09/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 19:50
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 09/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 16:50
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 17:59
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 03:01
Publicado Despacho em 02/09/2019.
-
30/08/2019 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2019 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 13:16
Recebidos os autos
-
27/08/2019 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/08/2019 11:38
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2019 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2019 11:17
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 23:28
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 17:06
Recebidos os autos
-
20/08/2019 17:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/08/2019 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/08/2019 12:31
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2019 10:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2019 14:39
Recebidos os autos
-
01/08/2019 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/07/2019 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2019 14:41
Recebidos os autos
-
24/07/2019 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/07/2019 11:26
Juntada de Certidão
-
21/07/2019 09:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2019 23:59:59.
-
21/07/2019 09:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 18:34
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 09:45
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 07:18
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 16/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 07:18
Decorrido prazo de MONICA RUBINO MACIEL em 16/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 07:18
Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ARAUJO PEREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
-
24/06/2019 05:57
Publicado Certidão em 24/06/2019.
-
21/06/2019 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2019 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 15:39
Recebidos os autos
-
18/06/2019 14:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/06/2019 14:16
Juntada de Certidão
-
13/05/2019 13:54
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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