TJDFT - 0017140-65.2016.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

CNPJ: 21.710.571/0001-90

Advogados

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES

OAB: 16453/DF

CPF *06.***.*53-87

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

THIAGO TAVARES DOS REIS

CPF *23.***.*63-01

Advogados

KARINA AGUIAR LOPES

OAB: 36874/DF

CPF *10.***.*72-41

PAMELA MICHELLY DE SOUZA SANTOS

OAB: 65892/DF

CPF *64.***.*65-64

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES

OAB: 13111/DF

CPF *46.***.*85-68

MARCOS MATOS DE QUEIROZ

OAB: 20083/DF

CPF *48.***.*69-20

DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA

OAB: 47859/DF

CPF *18.***.*57-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ADRIANA MARCIA KOLTZ

CPF *06.***.*89-56

CAMILLA MIGUEL GONCALVES

CPF *18.***.*90-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 19:03

    Recebidos os autos

  • 11/07/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/07/2025 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 03:23

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 10/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 02:40

    Publicado Certidão em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 03:16

    Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DOS REIS em 12/06/2025 23:59.

  • 25/04/2025 02:27

    Publicado Decisão em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 14:46

    Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/04/2025 12:36

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 12:36

    Outras decisões

  • 22/04/2025 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 16/04/2025 04:35

    Processo Desarquivado

  • 15/04/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 18:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 03:16

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 03:36

    Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DOS REIS em 13/05/2024 23:59.

  • 05/03/2024 03:39

    Publicado Certidão em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 18:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/03/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 16:29

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 00:17

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 30/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/08/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 16:52

    Determinado o arquivamento

  • 29/08/2023 17:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/08/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:56

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DOS REIS em 22/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:42

    Publicado Certidão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 11/08/2023 20:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 21:02

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 15:34

    Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 02/08/2021 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 15:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/07/2021 10:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2021 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 16:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/07/2021 02:29

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/07/2021 23:59:59.

  • 28/06/2021 18:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/06/2021 02:55

    Publicado Decisão em 07/06/2021.

  • 04/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

  • 01/06/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 15:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/06/2021 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 31/05/2021 11:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/05/2021 02:35

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 02:50

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 24/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 09:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/05/2021 02:39

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/05/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 18:22

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 17:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/05/2021 02:34

    Publicado Sentença em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 10:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 26/04/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 23:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2021 23:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2021 02:26

    Publicado Decisão em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 20/04/2021 13:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 20/04/2021 12:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/04/2021 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 18:12

    Outras decisões

  • 05/04/2021 10:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 30/03/2021 11:36

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 30/03/2021 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 02:28

    Publicado Despacho em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 20/03/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 22:05

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 18/03/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 18/03/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 02:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 08/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DOS REIS em 03/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 02:36

    Publicado Decisão em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 19/02/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 15:55

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 15:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/02/2021 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 19/02/2021 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 03:45

    Decorrido prazo de ADRIANA MARCIA KOLTZ em 18/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 12:58

    Recebidos os autos

  • 03/02/2020 09:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/01/2020 19:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 31/01/2020 19:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 16:16

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 16:56

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/08/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 16:19

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 16:02

    Apensado ao processo 0049404-88.2009.8.07.0016

  • 29/07/2019 14:56

    Desapensado do processo 0007118-79.2015.8.07.0018

  • 29/07/2019 14:53

    Apensado ao processo 0007118-79.2015.8.07.0018

  • 04/06/2019 18:36

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/06/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 15:03

    Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DOS REIS em 28/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 06:58

    Publicado Certidão em 07/05/2019.

  • 06/05/2019 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/05/2019 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2019 13:01

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2019 16:18

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2019 18:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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