TJDFT - 0017536-64.2014.8.07.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 17:55
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 17:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 02:51
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 02:28
Publicado Despacho em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 14:49
Recebidos os autos
-
17/02/2025 14:49
Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
-
17/02/2025 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
17/02/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 13:28
Recebidos os autos
-
14/02/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
05/02/2025 15:10
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:38
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 03:11
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 14:02
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
14/01/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 08:28
Recebidos os autos
-
14/01/2025 08:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
-
16/12/2024 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
16/12/2024 17:24
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 16:23
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:23
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
21/11/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
19/11/2024 07:19
Publicado Decisão em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 15:09
Recebidos os autos
-
14/11/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:09
Deferido o pedido de RALMIERE DE SOUZA - CPF: *13.***.*46-04 (EXECUTADO).
-
14/11/2024 02:20
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
13/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
-
12/11/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 21:15
Recebidos os autos
-
11/11/2024 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 21:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/11/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
-
11/11/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 13:30
Recebidos os autos
-
20/09/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 13:30
Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
-
20/09/2024 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
-
20/09/2024 10:30
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 19/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:23
Publicado Despacho em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 02:25
Publicado Intimação em 12/09/2024.
-
11/09/2024 19:14
Recebidos os autos
-
11/09/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
11/09/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de PATRICIA ALCANTARA DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 21:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 12:41
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:34
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:34
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 18:18
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 18:18
Gratuidade da justiça não concedida a PATRICIA ALCANTARA DE SOUZA - CPF: *05.***.*90-72 (INTERESSADO).
-
14/08/2024 18:18
Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
-
09/08/2024 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
31/07/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 03:18
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:18
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 13:30
Recebidos os autos
-
08/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:30
Outras decisões
-
05/07/2024 13:51
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
05/07/2024 01:20
Juntada de Petição de impugnação
-
28/06/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 05:04
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/06/2024 03:24
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 03:25
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
19/06/2024 02:49
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
18/06/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 15:45
Expedição de Termo.
-
17/06/2024 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 16:26
Recebidos os autos
-
14/06/2024 16:26
Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
-
14/06/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
14/06/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:23
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 18:36
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 18:36
Outras decisões
-
06/06/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
06/06/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 18:43
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 18:43
Outras decisões
-
22/05/2024 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
22/05/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 02:41
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 18:51
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:51
Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
-
10/05/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
10/05/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:37
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:59
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:58
Outras decisões
-
02/05/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
02/05/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 23:47
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 03:03
Publicado Decisão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 03:56
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017536-64.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RALMIERE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Defiro o requerimento. 2.
Confiro força de ofício à presente decisão para solicitar ao Departamento de Trânsito do Goiás (DETRAN-GO - Av.
Eng.
Atílio Corrêa Lima, n. 1875 – Cidade Jardim, Goiânia – Goiás, CEP: 74425-030) esclarecimentos quanto à natureza das restrições administrativas relativas ao veículo VW/GOL I PLUS, ano 1996, placa JEU7680, Chassi 9BWZZZ377TT180598. 2.1.
Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço . 3.
Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando, desde logo, o endereço em que pode ser encontrado o automóvel. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. is -
13/03/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:26
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:26
Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
-
13/03/2024 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/03/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 03:23
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017536-64.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RALMIERE DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da r. decisão de ID187625889, manifestem-se as partes quanto aos documentos ora juntados.
Nada requerendo, tornem o processo ao arquivo provisório.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 13:58:39.
JUNIA CELIA NICOLA Servidora -
04/03/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017536-64.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RALMIERE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Anote-se o valor do débito: R$ 45.028,85. 2.
Registro que a prescrição intercorrente ocorrerá em 18/03/2024, conforme item 3 da decisão de ID n. 176854840. 3.
O exequente pede a penhora do veículo VW/GOL I PLUS, ano 1996, placa JEU7680 (ID n. 187297996). 4.
Antes de apreciar o pedido, verifico que é necessário esclarecer a restrição administrativa disposta no ID n. 185734406. 5.
Confiro força de ofício à presente decisão para solicitar ao Departamento de Trânsito do DF (DETRAN-DF) esclarecimentos quanto à natureza das restrições administrativas relativas ao veículo VW/GOL I PLUS, ano 1996, placa JEU7680, Chassi 9BWZZZ377TT180598. 5.1.
Consigno que a resposta deverá fazer referência ao processo e partes em epígrafe e ser encaminhada exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço . 6.
Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. is -
26/02/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 18:58
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 18:58
Outras decisões
-
21/02/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
21/02/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:48
Publicado Decisão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017536-64.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RALMIERE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
O exequente pede a pesquisa de bens do executado através do sistema INFOJUD (ID n. 186720437). 2.
Defiro o requerimento. 2.1.
Foi solicitada à Receita Federal, por meio do sistema INFOJUD, a última declaração de renda do executado, a fim de averiguar a existência de bens, resultando a pesquisa sem êxito, conforme documentos em anexo. 3.
Promovo a pesquisa através do sistema SNIPER.
O resultado da ficará disponível para acesso apenas às partes e advogados, sob o devido sigilo.
Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados das partes. 3.1.
Advirto que o SNIPER relaciona graficamente base de dados de diferentes origens e que não têm avaliação de mérito, devendo as informações disponibilizadas serem confirmadas com as suas fontes originárias a partir de diligências efetivadas pela própria parte exequente. 3.2.
Os dados relativos ao portal da Transparência podem ser obtidos através do link: < https://portaldatransparencia.gov.br/busca?termo=*13.***.*46-04>. 4.
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre os resultados das pesquisas.
Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. is -
19/02/2024 16:03
Recebidos os autos
-
19/02/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 16:03
Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
-
16/02/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
16/02/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:24
Publicado Despacho em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017536-64.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RALMIERE DE SOUZA DESPACHO 1.
Esclareço ao exequente que o pedido de reconsideração já foi apreciado pela decisão de ID n. 185734403. 2.
Nos termos do item 7 da decisão de ID n. 185734403, manifeste-se sobre o resultado da pesquisa.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is -
08/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 17:06
Recebidos os autos
-
07/02/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
07/02/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017536-64.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RALMIERE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Anote-se o valor do débito: R$ 44.608,10. 2.
O executado apresentou pedido de reconsideração das decisões de ID n. 184676557 (25/01/2024) e 178625422 (20/11/2023). 3.
Indefiro os requerimentos de reconsideração, por seus próprios fundamentos. 4.
Mantenho os valores bloqueados na conta judicial vinculada a este Juízo até a preclusão da decisão de ID n. 184676557. 5.
O exequente pede a pesquisa de bens através do sistema RENAJUD. 6.
Defiro o requerimento.
Foram solicitadas ao DETRAN, por meio eletrônico (RENAJUD), informações acerca da existência de veículos cadastrados em nome da parte executada, resultando a diligência na localização um veículo, com restrições administrativas, conforme documento anexo. 7.
Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado.
Prazo: 5 (cinco) dias. 8.
Nos termos da decisão de ID n. 34371139 e acórdão de ID n. 175263574, registro que o prazo da prescrição intercorrente findará em 13/05/2024. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. is -
05/02/2024 18:13
Recebidos os autos
-
05/02/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 18:13
Deferido em parte o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
-
05/02/2024 18:13
Indeferido o pedido de RALMIERE DE SOUZA - CPF: *13.***.*46-04 (EXECUTADO)
-
02/02/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
02/02/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:52
Publicado Despacho em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017536-64.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: RALMIERE DE SOUZA DESPACHO 1.
Nos termos dos arts. 9º e 10º do CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição de ID n. 184891226. 2.
Prazo: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is -
29/01/2024 20:09
Recebidos os autos
-
29/01/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
29/01/2024 03:09
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
28/01/2024 19:54
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
27/01/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 16:39
Recebidos os autos
-
25/01/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 16:39
Indeferido o pedido de RALMIERE DE SOUZA - CPF: *13.***.*46-04 (EXECUTADO)
-
25/01/2024 16:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/01/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
24/01/2024 17:47
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:54
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:53
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 08:15
Recebidos os autos
-
15/12/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 08:15
Outras decisões
-
13/12/2023 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
13/12/2023 17:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/12/2023 02:35
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
08/12/2023 07:40
Recebidos os autos
-
08/12/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
07/12/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:29
Publicado Decisão em 04/12/2023.
-
01/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 17:08
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/11/2023 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
27/11/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 04:20
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:45
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 13:39
Recebidos os autos
-
20/11/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:39
Outras decisões
-
17/11/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
17/11/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 08:24
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
09/11/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:46
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
03/11/2023 18:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/10/2023 15:09
Recebidos os autos
-
31/10/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/10/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
25/10/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:18
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:18
Outras decisões
-
16/10/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
16/10/2023 18:47
Transitado em Julgado em 11/10/2023
-
16/10/2023 18:00
Recebidos os autos
-
30/06/2023 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
30/06/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 01:15
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:24
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
29/06/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Recebidos os autos
-
27/06/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 17:17
Outras decisões
-
27/06/2023 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
27/06/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:14
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
06/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
02/06/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:20
Publicado Sentença em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 11:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2023 09:55
Recebidos os autos
-
25/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/05/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
24/05/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 01:04
Decorrido prazo de RALMIERE DE SOUZA em 23/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:51
Publicado Certidão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 00:37
Publicado Certidão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 20:24
Processo Desarquivado
-
04/05/2023 20:24
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 14:31
Arquivado Provisoramente
-
29/08/2022 14:28
Processo Desarquivado
-
05/05/2021 19:06
Arquivado Provisoramente
-
05/05/2021 19:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 18:13
Recebidos os autos
-
05/05/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 18:13
Decisão interlocutória - recebido
-
05/05/2021 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
-
05/05/2021 17:18
Processo Desarquivado
-
05/05/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2020 10:27
Arquivado Provisoramente
-
11/05/2020 10:25
Processo Desarquivado
-
11/05/2020 10:25
Arquivado Provisoramente
-
09/05/2020 04:42
Processo Desarquivado
-
09/05/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 11:00
Arquivado Provisoramente
-
06/05/2020 18:38
Recebidos os autos
-
06/05/2020 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2020 18:38
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2020 16:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
-
06/05/2020 16:05
Processo Desarquivado
-
06/05/2020 15:26
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2019 17:59
Arquivado Provisoramente
-
11/11/2019 17:58
Expedição de Certidão.
-
11/11/2019 17:58
Juntada de Certidão
-
11/11/2019 14:01
Processo Desarquivado
-
24/05/2019 15:12
Arquivado Provisoramente
-
24/05/2019 15:12
Juntada de Certidão
-
24/05/2019 10:54
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2019 09:29
Publicado Certidão em 17/05/2019.
-
17/05/2019 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/05/2019 15:13
Expedição de Certidão.
-
15/05/2019 15:13
Juntada de Certidão
-
15/05/2019 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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