03/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 04:31

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 07:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:30

Recebidos os autos
06/06/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 17:28

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021155-17.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA COELHO DUTRA SOUZA EXECUTADO: PAULO ROBERTO PASSAMANI SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que, após a homologação do acordo extrajudicial firmado entre as partes, houve o reconhecimento de quitação da dívida, conforme ID 233107392.

Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Desconstituo a penhora do veículo deferida ao ID 170696774.

Providencie a Secretaria a baixa na restrição judicial via RENAJUD.

Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
25/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:16

Recebidos os autos
24/04/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
22/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 20:35

Recebidos os autos
18/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
18/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 20:06

Recebidos os autos
28/02/2025 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/02/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/02/2025 15:04

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 16:32

Recebidos os autos
30/01/2025 16:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2025 15:58

Juntada de Petição de comprovante
21/01/2025 15:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
20/01/2025 21:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021155-17.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA COELHO DUTRA SOUZA EXECUTADO: PAULO ROBERTO PASSAMANI DESPACHO Intime-se o exequente sobre a petição do ID 222490543, em 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/01/2025 15:46

Recebidos os autos
17/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/01/2025 13:06

Processo Desarquivado
13/01/2025 13:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/04/2024 16:16

Arquivado Provisoramente
03/04/2024 15:12

Recebidos os autos
03/04/2024 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/04/2024 13:04

Processo Desarquivado
01/04/2024 13:38

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0021155-17.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA COELHO DUTRA SOUZA EXECUTADO: PAULO ROBERTO PASSAMANI DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do processo até o julgamento do referido agravo, pois ausente o efeito suspensivo.

Cumpra-se a decisão do ID 11679436 e retornem os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/03/2024 15:13

Recebidos os autos
20/03/2024 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021155-17.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA COELHO DUTRA SOUZA REQUERIDO: PAULO ROBERTO PASSAMANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa via SISBAJUD foi infrutífera, conforme documentos que junto nesta oportunidade.

Em cumprimento à decisão de Id 187036924, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 .

ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria
08/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0021155-17.2005.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOAO GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIELA COELHO DUTRA SOUZA REQUERIDO: PAULO ROBERTO PASSAMANI DECISÃO Defiro o pedido de penhora via SISBAJUD.

Proceda-se à consulta.

Providencie a Secretaria a minuta.

Sem êxito, intime-se o exequente para indicar bens à penhora, em 5 dias, sob pena de suspensão.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/02/2024 11:06

Recebidos os autos
20/02/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 16:45

Recebidos os autos
01/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/01/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2024 21:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 03:45

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 18:15

Recebidos os autos
19/12/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:04

Recebidos os autos
13/12/2023 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:04

Recebidos os autos
07/12/2023 15:04

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO PASSAMANI - CPF: *57.***.*20-15 (REQUERIDO).
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/11/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:11

Recebidos os autos
23/11/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:30

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:06

Expedição de Mandado.
29/09/2023 03:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 20:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
16/09/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 08:54

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 16:31

Recebidos os autos
01/09/2023 16:31

Deferido o pedido de JOAO GONCALVES DE SOUZA - CPF: *30.***.*57-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
01/09/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 15:52

Recebidos os autos
29/08/2023 15:52

Deferido o pedido de JOAO GONCALVES DE SOUZA - CPF: *30.***.*57-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
28/08/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/08/2023 19:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2023 09:03

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:11

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 21:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 22:06

Recebidos os autos
11/07/2023 22:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/07/2023 16:36

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 18:32

Recebidos os autos
03/07/2023 18:32

Deferido o pedido de JOAO GONCALVES DE SOUZA - CPF: *30.***.*57-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
03/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/06/2023 21:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 22:03

Recebidos os autos
28/06/2023 22:03

Outras decisões
26/06/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/06/2023 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:12

Recebidos os autos
16/06/2023 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO GONCALVES DE SOUZA - CPF: *30.***.*57-00 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
14/06/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 14:49

Recebidos os autos
31/05/2023 14:49

Deferido o pedido de JOAO GONCALVES DE SOUZA - CPF: *30.***.*57-00 (REQUERENTE).
29/05/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:38

Recebidos os autos
30/11/2022 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2022 11:43

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 10/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
27/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
26/10/2022 19:48

Juntada de Petição de apelação
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
17/10/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 21:38

Recebidos os autos
11/10/2022 21:38

Decisão interlocutória - indeferimento
03/10/2022 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/09/2022 22:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 21:05

Recebidos os autos
20/09/2022 21:05

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2022 00:41

Publicado Sentença em 29/08/2022.
26/08/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/08/2022 17:22

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:26

Recebidos os autos
24/08/2022 17:26

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/08/2022 16:21

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 21/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:29

Processo Desarquivado
12/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:22

Arquivado Provisoramente
04/04/2022 14:22

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PASSAMANI em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE SOUZA em 25/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:13

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:56

Distribuído por sorteio
24/02/2022 17:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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