04/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:36

Recebidos os autos
14/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 16:04

Recebidos os autos
28/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:03

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EXECUTADO)
17/12/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/09/2024 15:35

Recebidos os autos
27/09/2024 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/09/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:46

Recebidos os autos
27/08/2024 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/08/2024 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:57

Recebidos os autos
09/08/2024 18:57

Deferido o pedido de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM - CNPJ: 10.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
24/07/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/07/2024 19:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 22/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:02

Recebidos os autos
24/06/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/06/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:40

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:40

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:31

Recebidos os autos
10/05/2024 18:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:43

Decorrido prazo de GABRIEL RAMALHO LACOMBE em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0022976-53.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM, GABRIEL RAMALHO LACOMBE EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB em face da decisão ID 186899293.

A parte embargante suscitou contradição no tocante a "apresentação de planilha anterior quando já existe valores atualizados pela exequente para reconhecer o excesso de execução eis que os cálculos indicados de 31/08/2022 foram atualizados até 31/03/2023 na petição Id 156883576 e a executada fez os cálculos até 31/03/2023 para demonstrar a majoração da execução, com base nos últimos valores atualizados apresentados pelo própria exequente." O embargado anuiu com o pleito, ID 189526934.

Em seguida, as partes juntaram o acordo celebrado ID 189530002.

Por fim, a exequente requereu a juntada da procuração das partes, bem como os respectivos atos constitutivos ID 189547089.

Na mesma oportunidade, requereu a correção o em relação à referida petição: no parágrafo 5, onde se lê “...o CONSÓRCIO e a CAESB chegaram a um consenso...”, leia-se “...o CONSÓRCIO e a ADVOCAESB chegaram a um consenso...”.

ID 189547087 É o relatório.

Decido.

Assiste razão ao embargante. 1 _ Considerando que as partes anuíram com os cálculos datados em 31/03/2023 na petição ID 156883576, em seguida apresentaram em termos o acordo ID 189530002, acolho os embargos para JULGAR PREJUDICADA a análise da impugnação ao cumprimento de sentença , ID153800784.

A parte credora noticiou o acordo firmado com a parte devedora, relativo ao objeto do litígio, IDs 189526934 e 189547087.

Entretanto a procuração apresentada pela parte exequente, ID 33229065, não possui poderes para transigir. 1 _ Intime-se a parte exequente a apresentar a procuração com poderes específicos.

Prazo: 5 (cinco) dias. 2 _ Após, venham os autos conclusos para homologar o acordo ID 18953000.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
17/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:48

Recebidos os autos
17/04/2024 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:41

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0022976-53.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM e outros Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS identificados pelo ID nº 188142344.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte contrária para contrarrazoar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, os autos irão conclusos para decisão. (documento datado e assinado digitalmente)
28/02/2024 19:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0022976-53.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM, GABRIEL RAMALHO LACOMBE EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de de pagar quantia certa requerido por CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB no valor de R$ 43.064.723,32 (quarenta e três milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), ID 135853982 Planilha de débito, cálculos atualizados até o dia 31/08/2022, ID 135853988.

Decisão ID 149959175, que recebeu o pedido, nos termos do art. 535, do CPC.

A executada apresentou a impugnação, ID153800784.

A exequente apresentou a resposta ID 156883576 A decisão ID 171489865 (I) não conheceu o capítulo da impugnação quanto à prescrição decenal, acobertada pela preclusão; (II) considerou desnecessária a liquidação do julgado; (III) considerando que a parte exequente apresentou os esclarecimentos quanto aos cálculos nos documentos IDs 156886578, 156886579 e 156886582, oportunizou que a executada complemente sua impugnação.

A parte executada ratificou seus cálculos e apresentou a impugnação complementar, ID 176612220.

Em seguida, apresentou o quadro resumo dos cálculos na petição ID 177016507.

No dia 13/11/2023, a parte executada informou erro material na indicação da data da atualização dos cálculos e juntou nova planilha em que os cálculos foram atualizados até o dia 31/03/2023 no valor de R$ 44.398.179,88, ID 176612220.

Por sua vez, a exequente concordou com os cálculos apresentados pela CAESB na planilha ID 178107621.

Requereu a expedição do precatório em regime geral devido pela CAESB, para o valor da condenação acrescido das custas, na proporção de 40% em nome da GEL, 30% em nome da NWM e 30% em nome da ACMA; e (ii) precatório alimentar em relação aos honorários de sucumbência, nos termos do art. 535, § 3º, I, do CPC.

ID 178173659. É o relatório.

Decido.

As partes anuíram com os cálculos apresentados pela parte executada, conforme planilha ID 178107621.

Ocorre que tal planilha atualizou a dívida até março de 2023, o que prejudicou a análise quanto aos honorários da fase de cumprimento de sentença. 1 _ Portanto, intime-se a parte executada a apresentar a planilha com os cálculos até o termo final, em 31/08/2022, conforme data informada na petição inicial ID 135853988.

Prazo: 5 (cinco) dias. 2 _ Após, dê-se vista ao exequente. 3 _ Em seguida, venham os autos conclusos para homologar os cálculos.

Brasília - DF, data e hora conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
19/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:51

Recebidos os autos
19/02/2024 16:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 03:04

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de GABRIEL RAMALHO LACOMBE em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:56

Recebidos os autos
25/09/2023 16:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/04/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 20:39

Expedição de Certidão.
27/03/2023 21:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:09

Decorrido prazo de GABRIEL RAMALHO LACOMBE em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:19

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 07:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 06:08

Recebidos os autos
24/02/2023 06:08

Outras decisões
01/02/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/11/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 18:05

Recebidos os autos
17/11/2022 18:05

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/10/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/10/2022 19:10

Recebidos os autos
18/10/2022 19:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2022 18:05

Expedição de Certidão.
17/06/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:35

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:30

Recebidos os autos
31/10/2019 17:10

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
31/10/2019 17:07

Juntada de Certidão
29/10/2019 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2019 23:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2019 05:06

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 18:12

Juntada de Certidão
02/10/2019 23:56

Juntada de Petição de apelação
02/10/2019 10:22

Juntada de Petição de apelação
12/09/2019 06:29

Publicado Decisão em 12/09/2019.
11/09/2019 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 18:07

Recebidos os autos
09/09/2019 18:07

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2019 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/08/2019 22:37

Juntada de Certidão
22/07/2019 20:25

Decorrido prazo de CONSORCIO GAN - GEL ACMA - NWM em 17/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 16:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 17/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 02:31

Publicado Despacho em 10/07/2019.
09/07/2019 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 20:37

Recebidos os autos
03/07/2019 20:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/06/2019 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2019 20:37

Recebidos os autos
07/06/2019 20:37

Decisão interlocutória - deferimento
05/06/2019 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/06/2019 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 20:18

Recebidos os autos
29/05/2019 20:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
28/05/2019 17:43

Expedição de Certidão.
28/05/2019 17:43

Juntada de Certidão
27/05/2019 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2019 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2019 18:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 03:21

Publicado Decisão em 22/05/2019.
21/05/2019 14:51

Juntada de Certidão
21/05/2019 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 11:06

Recebidos os autos
17/05/2019 11:06

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2019 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/05/2019 19:04

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:49

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:45

Juntada de Certidão
15/05/2019 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2019 02:46

Publicado Certidão em 08/05/2019.
07/05/2019 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 16:08

Juntada de Certidão
30/04/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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