26/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:22

Recebidos os autos
15/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/08/2025 18:56

Processo Desarquivado
14/08/2025 17:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/07/2025 07:59

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:12

Arquivado Provisoramente
12/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:03

Arquivado Provisoramente
04/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:40

Recebidos os autos
30/06/2025 18:40

Outras decisões
30/06/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:32

Recebidos os autos
02/06/2025 16:32

Outras decisões
29/05/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/05/2025 15:40

Recebidos os autos
27/05/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:27

Recebidos os autos
25/03/2025 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:28

Recebidos os autos
25/11/2024 15:28

Outras decisões
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:32

Recebidos os autos
28/10/2024 07:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0025522-18.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu exigibilidade de obrigação de pagar honorários sucumbenciais.

Decisão de ID 171793595 reconheceu, de ofício, excesso de execução nos cálculos apresentados.

Irresignado, o exequente interpôs Agravo de Instrumento nº 0702012-37.2023.8.07.9000, que foi provido e transitou em julgado, nos seguintes termos (ID 205766160): Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso, para afastar o excesso de execução e manter o valor apresentado pelo exequente nos autos do cumprimento de sentença na origem.

Nesse sentido, determino o encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização da planilha apresentada pelo exequente ao ID 164080261.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Frisa-se que matéria preclusa não será analisada.

Em seguida, voltem-me conclusos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria.

Com os cálculos, intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias exequente, 10 (dez) dias DF, já inclusa a dobra legal.

Em seguida, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
31/07/2024 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 00:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:43

Recebidos os autos
30/07/2024 17:43

Outras decisões
30/07/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
29/07/2024 23:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 12:38

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 04:10

Processo Desarquivado
29/04/2024 10:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/04/2024 10:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/04/2024 10:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/04/2024 10:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/04/2024 17:24

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:05

Recebidos os autos
09/04/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:24

Recebidos os autos
01/02/2024 18:24

Outras decisões
31/01/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:49

Processo Desarquivado
22/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:45

Arquivado Provisoramente
15/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:21

Recebidos os autos
26/12/2023 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:20

Processo Desarquivado
28/09/2023 09:07

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 04:16

Processo Desarquivado
27/09/2023 11:07

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 11:19

Arquivado Provisoramente
25/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:56

Recebidos os autos
14/09/2023 13:56

Outras decisões
13/09/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
13/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 18:46

Recebidos os autos
03/07/2023 18:46

Outras decisões
03/07/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:22

em cooperação judiciária
28/04/2023 15:11

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL ALVES DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:14

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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