STJ - 0021816-41.2011.8.07.0015

16/08/2021 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/08/2021 11:47

Transitado em Julgado em 16/08/2021

23/06/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2021 Petição Nº 427028/2021 - EDcl no AgInt no

22/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0427028 - EDcl no AgInt no REsp 1698010 - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427028/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1698010/DF

09/06/2021 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-2T)

04/06/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2021

02/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2021 16:52

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427028/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1698010/DF

25/05/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2021 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487586/2021

24/05/2021 20:03

Protocolizada Petição 487586/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2021

10/05/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2021 Petição Nº 427028/2021 -

07/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 427028/2021. Publicação prevista para 10/05/2021)

06/05/2021 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 427028/2021

06/05/2021 17:48

Protocolizada Petição 427028/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2021

29/04/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2021 Petição Nº 49076/2021 - AgInt

28/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0049076 - AgInt no REsp 1698010 - Publicação prevista para 29/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 49076/2021 - AgInt no REsp 1698010

14/04/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:50

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049076/2021 - AgInt no REsp 1698010/DF

24/03/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/03/2021 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244102/2021

23/03/2021 20:07

Protocolizada Petição 244102/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2021

05/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2021 Petição Nº 49076/2021 -

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 49076/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)

03/02/2021 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 49076/2021

03/02/2021 19:18

Protocolizada Petição 49076/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2021

02/12/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 21:10

Não conhecido o recurso de LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA

10/11/2020 13:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/11/2020 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 14:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2020 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem por meio eletrônico, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

27/10/2020 17:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/03/2018 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

06/02/2018 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

05/02/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2018 14:58

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após publicado o acórdão relativo ao recurso representativo da controvérsia, o recurso especial seja submetido ao pro

01/02/2018 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/10/2017 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/10/2017 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 689641 (2015/0073378-5)

04/09/2017 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS