09/06/2025 14:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2025 11:42

Juntada de certidão
30/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:14

Recebidos os autos
19/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 14:14

Recebidos os autos
19/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 10:35

Recebidos os autos
19/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2025 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:44

Juntada de Petição de agravo
07/05/2025 19:40

Juntada de Petição de agravo
09/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:36

Recebidos os autos
04/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2025 18:36

Recebidos os autos
04/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/04/2025 18:36

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 18:36

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/04/2025 11:29

Recebidos os autos
04/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/04/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:50

Juntada de certidão
27/03/2025 18:50

Juntada de certidão
26/03/2025 18:24

Juntada de certidão
26/03/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2025 16:39

Recebidos os autos
26/03/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2025 16:37

Juntada de certidão
26/03/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 (APELANTE) e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/1159-99 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 08:59

Recebidos os autos
13/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
11/12/2024 12:17

Juntada de certidão
11/12/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 12:14

Desentranhado o documento
11/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:44

Recebidos os autos
10/12/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/12/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:47

Recebidos os autos
27/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:17

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 15:50

Juntada de certidão
30/10/2024 13:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 14:58

Juntada de certidão
19/09/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 15:37

Recebidos os autos
31/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/07/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 10:13

Juntada de certidão
29/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:44

Recebidos os autos
26/07/2024 19:44

Declarado impedimento por GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024 17:21

Recebidos os autos
15/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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