STJ - 0018149-16.2016.8.07.0001

26/06/2023 10:12

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 322874/2023 - EDcl

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322874 - EDcl no REsp 2003669 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322874/2023 - EDcl no REsp 2003669/DF

16/05/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:11

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322874/2023 - EDcl no REsp 2003669/DF

05/05/2023 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/04/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362857/2023

20/04/2023 19:37

Protocolizada Petição 362857/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 322874/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 322874/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

11/04/2023 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322874/2023

11/04/2023 12:58

Protocolizada Petição 322874/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2023

10/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 97128/2023 - AgInt

10/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 96083/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096083 - AgInt no REsp 2003669 - Publicação prevista para 10/04/2023

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097128 - AgInt no REsp 2003669 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097128/2023 - AgInt no REsp 2003669/DF

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00096083/2023 - AgInt no REsp 2003669/DF

23/03/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

23/03/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 97128/2023 - AgInt no REsp 2003669/DF

16/03/2023 16:30

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 96083/2023 - AgInt no REsp 2003669/DF

23/02/2023 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 117363/2023

23/02/2023 15:38

Protocolizada Petição 117363/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023

22/02/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/02/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114876/2023

22/02/2023 19:37

Protocolizada Petição 114876/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 97128/2023 -

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 96083/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97128/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97128/2023

16/02/2023 12:22

Protocolizada Petição 97128/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

16/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96083/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96083/2023

15/02/2023 22:30

Protocolizada Petição 96083/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

13/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º, do CPC (Publicação prevista para 13/02/202

06/02/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/02/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54630/2023

05/02/2023 09:43

Protocolizada Petição 54630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2023

31/01/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41107/2023

31/01/2023 15:43

Protocolizada Petição 41107/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/01/2023 Petição Nº 34801/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 34801/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34801/2023

27/01/2023 15:33

Protocolizada Petição 34801/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2023

14/12/2022 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 19:30

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

07/06/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/06/2022 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/05/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS