30/06/2025 19:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2024 16:33

Juntada de certidão
13/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/11/2024 17:11

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:05

Recebidos os autos
28/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 17:05

Recebidos os autos
28/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 10:07

Recebidos os autos
28/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/10/2024 18:12

Juntada de Petição de agravo
23/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 10:28

Recebidos os autos
05/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:17

Juntada de certidão
01/08/2024 15:16

Juntada de certidão
01/08/2024 15:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2024 17:59

Recebidos os autos
31/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 17:59

Juntada de certidão
30/07/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:14

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EMBARGANTE), LINO MARTINS PINTO - CPF: *04.***.*00-34 (EMBARGANTE) e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:29

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:36

Recebidos os autos
10/05/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:13

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/2038-90 (APELANTE) e provido
17/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:54

Juntada de intimação de pauta
22/03/2024 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 18:21

Juntada de certidão
20/03/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:48

Recebidos os autos
01/12/2023 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
28/11/2023 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 14:43

Recebidos os autos
24/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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