STJ - 0023607-48.2015.8.07.0001

19/09/2023 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2023 20:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 405974/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0405974 - EDcl no AgInt no REsp 2011650 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00405974/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2011650/DF

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:45

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 405974/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2011650/DF

01/06/2023 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 405974/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1705.

08/05/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420229/2023

08/05/2023 11:06

Protocolizada Petição 420229/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/05/2023 Petição Nº 405974/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 405974/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405974/2023

04/05/2023 12:30

Protocolizada Petição 405974/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

27/04/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 873632/2022 - AgInt

26/04/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0873632 - AgInt no REsp 2011650 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873632/2022 - AgInt no REsp 2011650/DF

23/03/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 873632/2022 - AgInt no REsp 2011650/DF

23/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

23/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 873632/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1669.

26/10/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981867/2022

26/10/2022 16:05

Protocolizada Petição 981867/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 873632/2022 -

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 873632/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

29/09/2022 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873632/2022

29/09/2022 23:40

Protocolizada Petição 873632/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

09/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

08/09/2022 12:00

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

08/09/2022 12:00

Conhecido o recurso de JOANETTE COSTA FORMIGA CAVACO e não-provido

01/07/2022 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/07/2022 15:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1816476)

01/07/2022 10:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/07/2022 09:58

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1.629/1.630.

08/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022 Petição Nº 659857/2021 - AgInt

07/06/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0659857 - AgInt no AREsp 1816476 - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022 11:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00659857 - AgInt no AREsp 1816476

11/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021 Petição Nº 851675/2021 - EDcl no AgInt no

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0851675 - EDcl no AgInt no AREsp 1816476 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 19:10

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00851675 - EDcl no AgInt AREsp 1816476

29/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/09/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874942/2021

29/09/2021 14:03

Protocolizada Petição 874942/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

24/09/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860577/2021

24/09/2021 16:34

Protocolizada Petição 860577/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2021

24/09/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/09/2021 Petição Nº 851675/2021 -

23/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/09/2021 13:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 851675/2021. Publicação prevista para 24/09/2021)

22/09/2021 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851675/2021

22/09/2021 12:19

Protocolizada Petição 851675/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2021

16/09/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

15/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021 Petição Nº 678484/2021 - AgInt

14/09/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0678484 - AgInt no AREsp 1816476 - Publicação prevista para 15/09/2021

13/09/2021 19:10

Conheço do agravo de JOANETTE COSTA FORMIGA CAVACO para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2021/00678484 - AgInt no AREsp 1816476

24/08/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/08/2021 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757761/2021

24/08/2021 15:44

Protocolizada Petição 757761/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2021

18/08/2021 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739099/2021

18/08/2021 14:16

Protocolizada Petição 739099/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2021

03/08/2021 06:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2021 Petição Nº 678484/2021 -

02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678484/2021. Publicação prevista para 03/08/2021)

02/08/2021 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678484/2021

02/08/2021 12:48

Protocolizada Petição 678484/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2021

02/08/2021 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678483/2021

02/08/2021 12:45

Protocolizada Petição 678483/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

02/08/2021 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 659857/2021 -

30/07/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659857/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

16/07/2021 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659857/2021

16/07/2021 21:13

Protocolizada Petição 659857/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2021

01/07/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

01/07/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 09:50

Não conhecido o agravo de JOANETTE COSTA FORMIGA CAVACO

30/06/2021 09:50

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

19/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

12/02/2021 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/02/2021 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/02/2021 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2021 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS