TJDFT - 0017465-74.2015.8.07.0018

17/06/2022 15:10

Baixa Definitiva

17/06/2022 15:03

Transitado em Julgado em 08/06/2022

17/06/2022 15:02

Juntada de Certidão

02/03/2021 10:51

Juntada de Certidão

13/08/2019 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

06/08/2019 03:29

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO MIRANDA JARDIM em 05/08/2019 23:59:59.

31/05/2019 02:21

Publicado Certidão em 31/05/2019.

31/05/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019 18:18

Juntada de Certidão

30/05/2019 18:17

Juntada de Certidão

29/05/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018 11:21

Remetidos os Autos da(o) SERATS para SERATS - (em grau de recurso)

05/06/2018 11:21

Remetidos os Autos da(o) SERATS para STJ - (em grau de recurso)

05/06/2018 11:21

Juntada de Certidão

28/05/2018 17:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

28/05/2018 17:42

Juntada de Certidão

26/05/2018 02:25

Decorrido prazo de JOAO HUMBERTO MIRANDA JARDIM em 25/05/2018 23:59:59.

20/05/2018 00:54

Juntada de Certidão

18/05/2018 02:18

Publicado Certidão em 18/05/2018.

18/05/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018 16:52

Recebidos os autos

15/05/2018 16:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para #Não preenchido# - (em grau de recurso)

15/05/2018 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018 15:07

Conclusos para despacho para Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/05/2018 15:07

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/05/2018 15:03

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/05/2018 15:00

Juntada de Certidão

12/04/2018 17:04

Juntada de Certidão

12/04/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018 17:01

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/04/2018 04:13

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para SERATS - (em grau de recurso)

11/04/2018 19:22

Juntada de Petição de agravo

10/04/2018 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2018 23:59:59.

16/03/2018 02:01

Publicado Decisão em 16/03/2018.

16/03/2018 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018 11:21

Juntada de Certidão

07/03/2018 17:21

Recebidos os autos

07/03/2018 17:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

07/03/2018 17:21

Recurso Especial não admitido

01/03/2018 14:32

Conclusos para decisão para Desembargador(a) Presidência do Tribunal

01/03/2018 14:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/03/2018 14:30

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/02/2018 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2018 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018 10:55

Juntada de Certidão

21/02/2018 10:48

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

20/02/2018 16:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

16/02/2018 16:48

Juntada de Certidão

16/02/2018 16:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2018 02:07

Publicado Ementa em 23/01/2018.

22/01/2018 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2018 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2018 14:46

Recebidos os autos

11/10/2017 18:42

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

11/10/2017 17:24

Deliberado em Sessão - julgado

04/10/2017 16:40

Recebidos os autos

01/09/2017 13:35

Conclusos para relator(a) para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/09/2017 13:33

Juntada de Certidão

01/09/2017 13:33

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

31/08/2017 19:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2017 02:09

Publicado Ementa em 25/08/2017.

25/08/2017 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2017 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/08/2017 13:29

Recebidos os autos

17/08/2017 12:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

16/08/2017 17:27

Deliberado em Sessão - julgado

16/08/2017 17:26

Deliberado em Sessão - julgado

01/08/2017 14:47

Incluído em pauta para 16/08/2017 13:30:00 SALA 3.135 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

31/07/2017 19:34

Recebidos os autos

29/06/2017 15:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2017 18:18

Conclusos para relator(a) para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

21/06/2017 18:17

Juntada de Certidão

21/06/2017 16:58

Distribuído por sorteio