STJ - 0016661-02.2016.8.07.0009

19/04/2022 21:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2022 21:37

Transitado em Julgado em 19/04/2022

24/03/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208685/2022

24/03/2022 10:39

Protocolizada Petição 208685/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022

23/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 1143385/2021 - AgInt

22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1143385 - AgInt no AREsp 1957270 - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01143385/2021 - AgInt no AREsp 1957270/DF

15/03/2022 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:45

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1143385/2021 - AgInt no AREsp 1957270/DF

24/02/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/02/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para MARIA JOSE FIRMA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 1143385/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 794.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1143385/2021 -

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2021 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1143385/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

16/12/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1143385/2021

16/12/2021 17:08

Protocolizada Petição 1143385/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2021

25/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 16:30

Conhecido em parte o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido

19/11/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/11/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/09/2021 17:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 832107/2021

15/09/2021 17:35

Protocolizada Petição 832107/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2021

08/09/2021 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 08/09/2021

03/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102434188. Publicação prevista para 08/09/2021)

03/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS