STJ - 0025247-98.2016.8.07.0018

19/12/2022 16:38

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088522/2022

24/11/2022 14:16

Protocolizada Petição 1088522/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 851086/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851086 - AgInt no REsp 1911241 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00851086/2022 - AgInt no REsp 1911241/DF

07/11/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 15:58

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851086/2022 - AgInt no REsp 1911241/DF

20/10/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2022 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP interpor recurso relativo à decisão de fls. 833/841.

20/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP apresentar resposta à petição n. 851086/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 851086/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851086/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851086/2022

23/09/2022 16:18

Protocolizada Petição 851086/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778421/2022

05/09/2022 15:04

Protocolizada Petição 778421/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

01/09/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

22/02/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/02/2021 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107424/2021

19/02/2021 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/02/2021 16:55

Protocolizada Petição 107424/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2021

05/02/2021 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

10/12/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/12/2020 10:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/12/2020 10:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1728764)

09/12/2020 12:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

05/12/2020 13:50

Conheço do agravo de INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/12/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/12/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2020 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2020 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/08/2020 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 536535/2020

12/08/2020 10:44

Protocolizada Petição 536535/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2020

10/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

23/07/2020 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2020 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS