STJ - 0023508-90.2016.8.07.0018

01/03/2023 13:05

Transitado em Julgado em 01/03/2023

03/02/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:03

Não conhecido o recurso de RGM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

10/01/2023 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS