STJ - 0024239-86.2016.8.07.0018

23/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 23/11/2023

03/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

19/07/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

19/07/2022 10:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 07:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 07:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação, de acordo com a decisão de fl. e-STJ 443/444.

18/07/2022 17:25

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2022 22:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de AUTUAÇÃO para restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

15/07/2022 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/07/2022 21:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/03/2021 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/03/2021 11:40

Transitado em Julgado em 18/03/2021

05/02/2021 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 473621/2020 - AgInt

17/12/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0473621 - AgInt no REsp 1874911 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 11:12

Determinada a devolução dos autos à origem para

21/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

21/08/2020 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576900/2020

21/08/2020 10:28

Protocolizada Petição 576900/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2020

15/08/2020 19:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 473621/2020 -

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/07/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 473621/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

09/07/2020 19:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 473621/2020 (Juntada automática)

09/07/2020 19:36

Protocolizada Petição 473621/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2020

03/06/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2020

02/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2020

01/06/2020 18:51

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

28/05/2020 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/05/2020 09:05

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/05/2020 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS