TJDFT - 0025531-09.2016.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 38.053.450/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ: 08.915.353/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 12:25

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 30/06/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/05/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 17/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 02:38

    Publicado Despacho em 09/05/2022.

  • 10/05/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 23:05

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 23:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/05/2022 23:05

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 23:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/05/2022 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 11:02

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/05/2022 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/05/2022 09:23

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/04/2022 16:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/03/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/03/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 10:35

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 25/03/2022 18:19

    Juntada de Petição de agravo

  • 19/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 18/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 02:21

    Publicado Decisão em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 25/02/2022 18:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/02/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/02/2022 13:37

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/02/2022 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 25/02/2022 11:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/02/2022 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 25/02/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/02/2022 21:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2021 17:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/12/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 11:12

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 01/12/2021 21:44

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 21:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/11/2021 17:28

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/11/2021 15:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/11/2021 00:06

    Publicado Ementa em 08/11/2021.

  • 05/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 03/11/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 21:28

    Conhecido o recurso de BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-15 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 28/10/2021 20:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2021 16:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/09/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 11:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/09/2021 19:21

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 13:48

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 24/08/2021 19:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 24/08/2021 11:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/08/2021 02:16

    Publicado Despacho em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 11/08/2021 10:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/08/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 17:14

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 08/06/2021 02:29

    Publicado Despacho em 08/06/2021.

  • 07/06/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 02/06/2021 17:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 02/06/2021 17:35

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 02/06/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 12:02

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 01/06/2021 18:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2021 12:55

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 31/05/2021 15:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/05/2021 02:15

    Publicado Ementa em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 14:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/05/2021 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 19:07

    Recebidos os autos

  • 20/05/2021 19:32

    Conhecido o recurso de BR 070 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido

  • 20/05/2021 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2021 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 15:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/03/2021 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/03/2021 19:54

    Recebidos os autos

  • 26/03/2021 18:18

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 24/09/2020 15:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 24/09/2020 15:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/08/2020 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 17:51

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 18/08/2020 18:48

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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