STJ - 0025598-30.2013.8.07.0001

23/08/2023 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 13:40

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 521761/2023 - EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521761 - EDcl no AgInt no AREsp 1743276 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00521761/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1743276/DF

14/06/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:32

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 521761/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1743276/DF

05/06/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/06/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535904/2023

05/06/2023 11:06

Protocolizada Petição 535904/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 521761/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521761/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521761/2023

31/05/2023 19:01

Protocolizada Petição 521761/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 331025/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331025 - AgInt no AREsp 1743276 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00331025/2023 - AgInt no AREsp 1743276/DF

10/05/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:36

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 331025/2023 - AgInt no AREsp 1743276/DF

25/04/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/04/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369679/2023

25/04/2023 10:47

Protocolizada Petição 369679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 331025/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331025/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331025/2023

12/04/2023 16:58

Protocolizada Petição 331025/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

20/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN

11/12/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/12/2020 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1018516/2020

10/12/2020 19:16

Protocolizada Petição 1018516/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2020

02/12/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

01/12/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/12/2020 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/11/2020 10:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2020 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/08/2020 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2020 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS