STJ - 0025598-30.2013.8.07.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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23/08/2023 13:40
Transitado em Julgado em 21/08/2023
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28/06/2023 05:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 521761/2023 - EDcl no AgInt no
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27/06/2023 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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27/06/2023 10:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521761 - EDcl no AgInt no AREsp 1743276 - Publicação prevista para 28/06/2023
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26/06/2023 23:59
Embargos de Declaração de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00521761/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1743276/DF
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14/06/2023 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)
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09/06/2023 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
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07/06/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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07/06/2023 16:32
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 521761/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1743276/DF
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05/06/2023 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
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05/06/2023 11:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535904/2023
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05/06/2023 11:06
Protocolizada Petição 535904/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023
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02/06/2023 05:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 521761/2023 -
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01/06/2023 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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31/05/2023 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521761/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)
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31/05/2023 19:06
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 521761/2023
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31/05/2023 19:01
Protocolizada Petição 521761/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023
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24/05/2023 05:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 331025/2023 - AgInt
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23/05/2023 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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23/05/2023 14:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0331025 - AgInt no AREsp 1743276 - Publicação prevista para 24/05/2023
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22/05/2023 23:59
Conhecido o recurso de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00331025/2023 - AgInt no AREsp 1743276/DF
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10/05/2023 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)
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05/05/2023 05:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
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04/05/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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04/05/2023 15:36
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 331025/2023 - AgInt no AREsp 1743276/DF
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25/04/2023 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
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25/04/2023 10:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369679/2023
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25/04/2023 10:47
Protocolizada Petição 369679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023
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13/04/2023 05:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 331025/2023 -
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12/04/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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12/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 331025/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)
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12/04/2023 17:03
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331025/2023
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12/04/2023 16:58
Protocolizada Petição 331025/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023
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20/03/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023
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17/03/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/03/2023 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023
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17/03/2023 16:20
Não conhecido o recurso de PRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A - PROMAN
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11/12/2020 18:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
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10/12/2020 19:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1018516/2020
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10/12/2020 19:16
Protocolizada Petição 1018516/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2020
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02/12/2020 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020
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01/12/2020 19:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/12/2020 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020
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01/12/2020 16:30
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
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01/12/2020 09:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
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01/12/2020 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
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11/11/2020 10:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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10/11/2020 14:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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24/08/2020 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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24/08/2020 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/08/2020 06:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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