STJ - 0022337-86.2015.8.07.0001

09/08/2023 14:41

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 758771/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0758771 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149 - Publicação prevista para 03/07/2023

27/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIRGILIO SEGURADO COELHO acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00758771/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149/DF

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00758771/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149/DF

13/09/2022 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 1689/1693 e fls. 1705/1710

12/09/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801546/2022

12/09/2022 19:03

Protocolizada Petição 801546/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

05/09/2022 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual das partes SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE e SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fl.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2022 Petição Nº 758771/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762480/2022

02/09/2022 18:53

Protocolizada Petição 762480/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

02/09/2022 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762458/2022

02/09/2022 18:48

Protocolizada Petição 762458/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2022

02/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 758771/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 23:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 758771/2022

01/09/2022 23:55

Protocolizada Petição 758771/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723625/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 482590/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723625/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723625/2022

24/08/2022 19:54

Protocolizada Petição 723625/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0482590 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149 - Publicação prevista para 25/08/2022

23/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIRGILIO SEGURADO COELHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00482590/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149/DF

17/08/2022 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) (em pauta)

17/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022 Petição Nº 671645/2022 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0671645 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149 - Publicação prevista para 17/08/2022

12/08/2022 14:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 671645/2022

12/08/2022 14:55

Protocolizada Petição 671645/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/08/2022

05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 16:56

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 482590/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149/DF

01/07/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/06/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564380/2022

30/06/2022 12:18

Protocolizada Petição 564380/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

08/06/2022 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 489668/2022

08/06/2022 15:33

Protocolizada Petição 489668/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2022

08/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 482590/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482590/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

07/06/2022 10:12

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada procuração/substabelecimento da parte agravante VIRGÍLIO SEGURADO COELHO outorgando poderes à Dra. LUCIANA CRISTINA DE SOUZA, OAB/DF 29.691, signatária da petição AGINT 482590/2022, juntada às e-STJ F

06/06/2022 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482590/2022

06/06/2022 21:17

Protocolizada Petição 482590/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

16/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 232197/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0232197 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1910149 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 11:10

Negado seguimento ao recurso de VIRGILIO SEGURADO COELHO

11/05/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2022 16:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 394326/2022

11/05/2022 16:37

Protocolizada Petição 394326/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/05/2022

20/04/2022 05:12

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/04/2022 Petição Nº 232197/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 232197/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/04/2022 18:08

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

31/03/2022 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 232197/2022

31/03/2022 01:38

Protocolizada Petição 232197/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2022

24/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 43783/2022 - EDcl no AgInt no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0043783 - EDcl no AgInt no AREsp 1910149 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de VIRGILIO SEGURADO COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00043783/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1910149/DF

15/03/2022 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:32

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043783/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1910149/DF

14/02/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/02/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76410/2022

14/02/2022 16:50

Protocolizada Petição 76410/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

07/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/02/2022 Petição Nº 43783/2022 -

04/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 43783/2022. Publicação prevista para 07/02/2022)

03/02/2022 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43783/2022

03/02/2022 20:11

Protocolizada Petição 43783/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2022

15/12/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 855811/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0855811 - AgInt no AREsp 1910149 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIRGILIO SEGURADO COELHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00855811/2021 - AgInt no AREsp 1910149/DF

03/12/2021 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:41

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855811/2021 - AgInt no AREsp 1910149/DF

04/11/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/11/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 16:05

Determinada a distribuição do feito

19/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/10/2021 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 932117/2021

18/10/2021 13:59

Protocolizada Petição 932117/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021

24/09/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2021 Petição Nº 855811/2021 -

23/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 855811/2021. Publicação prevista para 24/09/2021)

23/09/2021 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 855811/2021

23/09/2021 11:37

Protocolizada Petição 855811/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2021

02/09/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 16:10

Conheço do agravo de VIRGILIO SEGURADO COELHO para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS