STJ - 0017983-63.2016.8.07.0007

09/02/2022 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2022 13:30

Transitado em Julgado em 08/02/2022

03/12/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099716/2021

02/12/2021 23:31

Protocolizada Petição 1099716/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2021

02/12/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 945831/2021 - EDcl no AgInt no

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0945831 - EDcl no AgInt no AREsp 1869105 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00945831/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1869105/DF

16/11/2021 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 945831/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1869105/DF

08/11/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/11/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 04/11/2021 o prazo para ANTONIO WALLISON DA SILVA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 945831/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.

25/10/2021 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2021 Petição Nº 945831/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/10/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 945831/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945831/2021

21/10/2021 18:43

Protocolizada Petição 945831/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2021

14/10/2021 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921015/2021

14/10/2021 15:34

Protocolizada Petição 921015/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

14/10/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 739337/2021 - AgInt

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0739337 - AgInt no AREsp 1869105 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00739337/2021 - AgInt no AREsp 1869105/DF

29/09/2021 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)

27/09/2021 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:03

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 739337/2021 - AgInt no AREsp 1869105/DF

15/09/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/09/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2021 e término em 14/09/2021 o prazo para ANTONIO WALLISON DA SILVA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 739337/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 439.

20/08/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2021 Petição Nº 739337/2021 -

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739337/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

18/08/2021 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 739337/2021

18/08/2021 14:55

Protocolizada Petição 739337/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2021

09/08/2021 16:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 706623/2021

09/08/2021 16:04

Protocolizada Petição 706623/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/08/2021

02/08/2021 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 678472/2021

02/08/2021 13:10

Protocolizada Petição 678472/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2021

30/06/2021 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 19:10

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

25/06/2021 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/04/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2021 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS