TJDFT - 0025381-16.2015.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULA DE CARVALHO BAPTISTA

CPF *65.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2021 11:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 08/11/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 22:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 28/10/2021 22:49

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 03:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para NUDIG

  • 26/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA em 25/10/2021 23:59:59.

  • 26/10/2021 00:11

    Decorrido prazo de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA em 25/10/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 00:05

    Publicado Despacho em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 20/10/2021 00:05

    Publicado Despacho em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 15/10/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 14:16

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 14:16

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 15/10/2021 14:16

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 14:16

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 15/10/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 14:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/10/2021 14:39

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/10/2021 14:35

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 13/10/2021 20:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/10/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 13:11

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 13:11

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para COREC - (em grau de recurso)

  • 06/10/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 13:11

    Transitado em Julgado em 04/10/2021

  • 06/10/2021 13:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVADO) em 29/09/2021.

  • 02/10/2021 02:19

    Decorrido prazo de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA em 01/10/2021 23:59:59.

  • 17/09/2021 15:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/09/2021 02:16

    Publicado Ementa em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 16:07

    Recebidos os autos

  • 13/09/2021 16:33

    Conhecido o recurso de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA - CPF: *65.***.*02-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 13/09/2021 16:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2021 09:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/08/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 13:22

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 09/08/2021 19:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 09/08/2021 18:09

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 18:09

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

  • 09/08/2021 17:59

    Processo Reativado

  • 03/02/2021 17:47

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 25/01/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 16:50

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para 1ª Instância - (em diligência)

  • 16/12/2020 16:44

    Expedição de TST.

  • 16/12/2020 16:36

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para Gabinete do Des. Jesuino Rissato - (em grau de recurso)

  • 16/12/2020 16:35

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 19:21

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 15:15

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/12/2020 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2020 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 12:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/07/2020 18:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 13:37

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 09/07/2020 14:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 06/07/2020 14:49

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

  • 06/07/2020 14:49

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 14:49

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

  • 06/07/2020 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 11:34

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/07/2020 11:34

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 03/07/2020 20:26

    Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 03/07/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 17:23

    Juntada de Petição de Agravo de instrumento; resposta no resp

  • 07/06/2020 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2020 11:13

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

  • 05/06/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2020 20:08

    Juntada de Petição de agravo

  • 04/06/2020 20:06

    Juntada de Petição de agravo

  • 04/06/2020 20:03

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 29/05/2020 02:17

    Decorrido prazo de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA em 28/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 15:20

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 20/05/2020 02:25

    Publicado Decisão em 20/05/2020.

  • 20/05/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2020 10:44

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 17:05

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para SERECO - (em grau de recurso)

  • 15/05/2020 17:05

    Recebidos os autos

  • 15/05/2020 17:05

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 15/05/2020 16:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/05/2020 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 14/05/2020 12:51

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/05/2020 12:51

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/05/2020 12:30

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 14/05/2020 12:16

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 16:28

    Juntada de Petição de Agravo de instrumento; resposta no re.

  • 03/03/2020 03:15

    Decorrido prazo de PAULA DE CARVALHO BAPTISTA em 02/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2020 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2020 02:26

    Publicado Certidão em 21/02/2020.

  • 21/02/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 15:44

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 13/02/2020 16:19

    Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)

  • 13/02/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 16:05

    Classe Processual EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 12/02/2020 01:01

    Publicado Certidão em 12/02/2020.

  • 12/02/2020 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2020 12:37

    Remetidos os Autos da(o) 23261 para SERECO - (em grau de recurso)

  • 11/02/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 12:25

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 15:40

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Jesuino Rissato - (em grau de recurso)

  • 10/02/2020 15:39

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2020 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 14:07

    Remetidos os Autos da(o) 23261 para SERECO - (em grau de recurso)

  • 03/02/2020 13:50

    Recebidos os autos

  • 03/02/2020 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 13:07

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 28/01/2020 16:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 28/01/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 28/01/2020 15:35

    Processo Reativado

  • 28/01/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 16:12

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para 1ª Instância - (em diligência)

  • 18/12/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 15:36

    Recebidos os autos

  • 18/12/2019 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 15:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 17/12/2019 18:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 17/12/2019 16:48

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Jesuino Rissato - (em grau de recurso)

  • 17/12/2019 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2019 16:41

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 15:10

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jesuino Rissato para SERECO - (em grau de recurso)

  • 16/12/2019 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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