STJ - 0019109-69.2016.8.07.0001

16/03/2023 13:55

Transitado em Julgado em 15/03/2023

17/02/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 723843/2022 - EDcl no AgInt no

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723843 - EDcl no AgInt no REsp 1903456 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00723843/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1903456/DF

22/12/2022 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 14:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723843/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1903456/DF

09/09/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/09/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762820/2022

02/09/2022 19:32

Protocolizada Petição 762820/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

26/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723843/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723843/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723843/2022

24/08/2022 20:39

Protocolizada Petição 723843/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

17/08/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 787302/2021 - AgInt

17/08/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 791876/2021 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787302 - AgInt no REsp 1903456 - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791876 - AgInt no REsp 1903456 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00787302/2021 - AgInt no REsp 1903456/DF

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de BERENICE DE MELLO CAMARGO e DJAIL CRUZ PONTES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00791876/2021 - AgInt no REsp 1903456/DF

03/08/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

03/08/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:56

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 791876/2021 - AgInt no REsp 1903456/DF

29/07/2022 12:56

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 787302/2021 - AgInt no REsp 1903456/DF

13/10/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/10/2021 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 913392/2021

11/10/2021 19:48

Protocolizada Petição 913392/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2021

11/10/2021 14:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 912108/2021

11/10/2021 14:12

Protocolizada Petição 912108/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2021

04/10/2021 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 04/10/2021

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

01/10/2021 06:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 06:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada Elizabeth Tostes Peixoto, OAB/DF 7311, signatária das petições de agravo interno nº 791876/2021 e

30/09/2021 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 791876/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2189.

29/09/2021 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874453/2021

29/09/2021 12:11

Protocolizada Petição 874453/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

27/09/2021 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 865270/2021

27/09/2021 10:29

Protocolizada Petição 865270/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021

08/09/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2021 Petição Nº 791876/2021 -

03/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791876/2021. Publicação prevista para 08/09/2021)

03/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 787302/2021 -

02/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2021 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791876/2021

01/09/2021 21:38

Protocolizada Petição 791876/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2021

01/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 787302/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

31/08/2021 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787302/2021

31/08/2021 21:22

Protocolizada Petição 787302/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

10/08/2021 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

10/08/2021 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

07/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

07/08/2021 09:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido

07/08/2021 09:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

13/11/2020 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2020 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/10/2020 22:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS