STJ - 0019556-57.2016.8.07.0001

01/12/2020 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

01/12/2020 13:11

Transitado em Julgado em 01/12/2020

29/10/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020

28/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2020

27/10/2020 19:30

Conheço do agravo de TG MB ENGENHARIA SPE 076 S.A e TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2020 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS