STJ - 0023238-85.2005.8.07.0007

21/09/2021 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2021 12:02

Transitado em Julgado em 20/09/2021

25/08/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 521786/2021 - EDcl no AgInt no

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0521786 - EDcl no AgInt no AREsp 26169 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de HELDER RODRIGUES ZEBRAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00521786/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 26169/DF

09/08/2021 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000140-2021-4T)

06/08/2021 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000140-2021-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 15:21

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521786/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 26169/DF

15/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/06/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para VILMAR COVATTI apresentar resposta à petição n. 521786/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

04/06/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2021 Petição Nº 521786/2021 -

02/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521786/2021. Publicação prevista para 04/06/2021)

02/06/2021 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 521786/2021

02/06/2021 13:07

Protocolizada Petição 521786/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2021

27/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 416353/2016 - AgInt

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0416353 - AgInt no AREsp 26169 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de HELDER RODRIGUES ZEBRAL e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 416353/2016 - AgInt no AREsp 26169

17/05/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:20

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416353/2016 - AgInt no AREsp 26169/DF

04/05/2021 17:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

04/05/2021 17:30

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

27/04/2021 00:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 416353/2016 - AgInt no AREsp 26169

16/04/2021 06:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:35

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416353/2016 - AgInt no AREsp 26169/DF

29/09/2016 18:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

28/09/2016 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/08/2016 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2016

29/08/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2016 15:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 416353/2016. Publicação prevista para 30/08/2016)

29/08/2016 15:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 416353/2016

29/08/2016 12:07

Ato ordinatório praticado (Petição 416353/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/08/2016 11:26

Protocolizada Petição 416353/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2016

22/08/2016 06:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2016

19/08/2016 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2016 17:26

Conhecido o recurso de HELDER RODRIGUES ZEBRAL e não-provido (Publicação prevista para 22/08/2016)

18/08/2016 15:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA