STJ - 0022567-07.2010.8.07.0001

29/05/2020 12:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/05/2020 12:02

Transitado em Julgado em 29/05/2020

07/05/2020 16:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 288488/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 16:45

Protocolizada Petição 288488/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

07/05/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 140037/2020 - EDcl no AgInt no

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0140037 - EDcl no AgInt no AREsp 1572766 - Publicação prevista para 07/05/2020

28/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de LEONARDO MOREIRA PRUDENTE Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 140037/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1572766

17/04/2020 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000167-2020-1T)

13/04/2020 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000167-2020-1T)

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 17:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000167-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/04/2020 16:45

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 140037/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1572766/DF

03/04/2020 11:53

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

27/03/2020 17:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 175622/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 17:33

Protocolizada Petição 175622/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2020

17/03/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2020 Petição Nº 140037/2020 -

16/03/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 140037/2020. Publicação prevista para 17/03/2020)

12/03/2020 20:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140037/2020 (Juntada automática)

12/03/2020 20:03

Protocolizada Petição 140037/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2020

05/03/2020 17:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 119818/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 17:50

Protocolizada Petição 119818/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020

05/03/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2020 Petição Nº 685187/2019 - AgInt

04/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2020 14:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0685187 - AgInt no AREsp 1572766 - Publicação prevista para 05/03/2020

18/02/2020 14:55

Conhecido o recurso de LEONARDO MOREIRA PRUDENTE e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 685187/2019 - AgInt no AREsp 1572766

17/02/2020 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2020-1T)

11/02/2020 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000026-2020-1T)

10/02/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2020

07/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/02/2020 13:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/02/2020 11:35

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 685187/2019 - AgInt no AREsp 1572766/DF

20/11/2019 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/11/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 747469 (2015/0174515-3)

29/10/2019 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:40

Determinada a distribuição do feito

25/10/2019 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/10/2019 18:25

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 707050/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 18:25

Protocolizada Petição 707050/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2019

24/10/2019 14:41

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 705292/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 14:41

Protocolizada Petição 705292/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2019

23/10/2019 18:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 703289/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 18:11

Protocolizada Petição 703289/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2019

22/10/2019 14:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 697712/2019 (Juntada automática)

22/10/2019 14:48

Protocolizada Petição 697712/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2019

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 685187/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 685187/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

17/10/2019 16:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 685187/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 16:33

Protocolizada Petição 685187/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

30/09/2019 16:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 631466/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 16:43

Protocolizada Petição 631466/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2019

27/09/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:45

Não conhecido o recurso de LEONARDO MOREIRA PRUDENTE

09/09/2019 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS