STJ - 0022289-60.1997.8.07.0001

06/03/2015 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

06/03/2015 13:26

Transitado em Julgado em 02/03/2015

02/03/2015 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40498/2015

02/03/2015 09:57

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 40498/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) à Coordenadoria da Corte Especial)

26/02/2015 13:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62120/2015

25/02/2015 22:01

Protocolizada Petição 62120/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2015

20/02/2015 07:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2015

19/02/2015 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2015 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

13/02/2015 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/02/2015 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

13/02/2015 12:05

Ato ordinatório praticado (Petição 40498/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/02/2015 11:50

Protocolizada Petição 40498/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2015

13/02/2015 10:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 496561)

11/02/2015 16:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

11/02/2015 16:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1920/2015

11/02/2015 16:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1233/2015

08/01/2015 15:32

Ato ordinatório praticado (Petição 1920/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

08/01/2015 15:05

Protocolizada Petição 1920/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/01/2015

07/01/2015 16:33

Ato ordinatório praticado (Petição 1233/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/01/2015 16:13

Protocolizada Petição 1233/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2015

11/12/2014 07:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2014 Petição Nº 354690/2014 - AgRg

10/12/2014 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2014 16:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 354690/2014 - AgRg no AREsp 496561/DF - Prevista para 11/12/2014

02/12/2014 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento

02/12/2014 15:43

Conhecido o recurso de SINON RODRIGUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 354690/2014 - AgRg no AREsp 496561

21/10/2014 11:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com agravo regimental de fls.4579/4588 e ciência pelo MPF

21/10/2014 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373514/2014

21/10/2014 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

20/10/2014 08:11

Ato ordinatório praticado (Petição 373514/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/10/2014 19:55

Protocolizada Petição 373514/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2014

16/10/2014 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com agravo regimental

07/10/2014 15:37

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 354690/2014

07/10/2014 12:31

Ato ordinatório praticado (Petição 354690/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/10/2014 12:19

Protocolizada Petição 354690/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2014

02/10/2014 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2014

02/10/2014 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2014

02/10/2014 07:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2014

01/10/2014 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2014 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2014 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2014 17:00

Conhecido o recurso de JORGE LUÍS BISPO DA SILVA e não-provido (Publicação prevista para 02/10/2014)

30/09/2014 16:59

Conhecido o recurso de ARNON RODRIGUES ROSA e não-provido - ESPÓLIO (Publicação prevista para 02/10/2014)

30/09/2014 16:59

Conhecido o recurso de SINON RODRIGUES DE SOUZA e não-provido (Publicação prevista para 02/10/2014)

30/09/2014 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão

08/04/2014 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/04/2014 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/04/2014 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS