05/03/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:30

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0027035-84.2015.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES Requerido: ICATU SEGUROS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID nº 183421011 transitou em julgado dia 16/02/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente ciente do documento ID 187014224.

Na sequência, seguem os autos para o arquivo com as cautelas de praxe. (documento datado e assinado eletronicamente)
21/02/2024 19:12

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
11/01/2024 18:59

Recebidos os autos
11/01/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 19:04

Recebidos os autos
15/12/2023 19:04

Outras decisões
22/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:10

Expedição de Ofício.
16/08/2023 19:09

Expedição de Ofício.
01/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:04

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:43

Recebidos os autos
27/06/2023 16:43

Outras decisões
16/06/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/06/2023 19:43

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 14:53

Desentranhado o documento
30/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:01

Recebidos os autos
25/05/2023 18:01

Outras decisões
12/04/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:36

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 10/04/2023 23:59.
17/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:57

Expedição de Ofício.
09/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 18:48

Recebidos os autos
08/03/2023 18:48

Outras decisões
08/03/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:52

Recebidos os autos
06/03/2023 15:51

Outras decisões
03/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/03/2023 15:33

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:40

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:41

Recebidos os autos
28/02/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/02/2023 16:17

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2023 02:00

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2023 18:13

Recebidos os autos
16/02/2023 18:13

Outras decisões
09/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 18/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 20:05

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:10

Recebidos os autos
07/10/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 12:27

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/11/2019 12:27

Juntada de Certidão
23/10/2019 17:42

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 22/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2019 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2019 18:48

Juntada de Petição de apelação
15/10/2019 17:21

Juntada de Petição de apelação
02/10/2019 23:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 04:04

Publicado Sentença em 01/10/2019.
30/09/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 14:52

Recebidos os autos
26/09/2019 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2019 15:58

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:57

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:57

Decorrido prazo de EDIMAR OLIVEIRA FERNANDES em 24/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
11/09/2019 08:31

Juntada de Certidão
10/09/2019 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2019 11:03

Publicado Sentença em 03/09/2019.
02/09/2019 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 14:42

Recebidos os autos
29/08/2019 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2019 02:53

Publicado Certidão em 19/08/2019.
16/08/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
14/08/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:50

Juntada de Certidão
08/08/2019 17:22

Recebidos os autos
08/08/2019 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 08:25

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/04/2019 08:22

Expedição de Certidão.
16/04/2019 08:22

Juntada de Certidão
16/04/2019 08:16

Juntada de Certidão
15/04/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2019 06:05

Publicado Certidão em 27/03/2019.
27/03/2019 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 11:18

Expedição de Certidão.
25/03/2019 11:18

Juntada de Certidão
22/03/2019 14:00

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 10:29

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 10:20

Decorrido prazo de EDIMAR OLIVEIRA FERNANDES em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 10:20

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 13:06

Decorrido prazo de MARTA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 12/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 07:37

Publicado Decisão em 15/02/2019.
15/02/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 16:55

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 16:55

Decorrido prazo de EDIMAR OLIVEIRA FERNANDES em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 16:54

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 13/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 17:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 14:48

Juntada de Petição de apelação
12/02/2019 16:06

Recebidos os autos
12/02/2019 16:06

Decisão interlocutória - indeferimento
11/02/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
07/02/2019 12:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2019 02:51

Publicado Certidão em 25/01/2019.
24/01/2019 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 02:39

Publicado Sentença em 23/01/2019.
22/01/2019 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 16:33

Expedição de Certidão.
22/01/2019 16:33

Juntada de Certidão
21/01/2019 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 14:17

Recebidos os autos
08/01/2019 14:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/12/2018 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
28/11/2018 16:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 17:42

Juntada de Certidão
16/11/2018 21:32

Recebidos os autos
16/11/2018 21:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2018 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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