18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0029760-71.2013.8.07.0000 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SACHA BRECKENFELD RECK, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, SACHA BRECKENFELD RECK, JOSE WALTER VAZQUEZ FILHO D E S P A C H O Defiro o pedido de inclusão do processo em pauta de julgamento presencial, para fins de sustentação oral (ID 76217664). À il.

Secretaria da 2ª Turma Criminal para as providências de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 19:16:28.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
17/09/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado
17/09/2025 16:36

Recebidos os autos
17/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 19:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
12/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 00:00

Edital

32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 24/9/2025 A 2/10/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0733169-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179) Polo Ativo J.

S.

F.

D.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-ATEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0734136-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo MICHAEL DOS SANTOS COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0734361-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo HEITOR SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0735521-19.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo J.

D.

C.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo 2.

V.

D.

E.

D.

D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0734055-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JORGE DE JESUS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0722960-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JOSUE ALEXANDRO REIS Advogado(s) - Polo Ativo MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF61021-ARITA NOGUEIRA MACHADO - PE40793-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0702287-77.2024.8.07.0002 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) Polo Ativo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.C.

D.

N.

E.

S.P.

D.

S.

A.

Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - DF61277-A Polo Passivo P.

D.

S.

A.C.

D.

N.

E.

S.M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - DF61277-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO Processo 0750120-94.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Calúnia (3395)Difamação (3396)Injúria (3397) Polo Ativo IDIANE DE MEDEIROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GILMAR PEREIRA VALADARES - DF49388-AJOELSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF49402-A Polo Passivo CARLOS AUGUSTO CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de BrasíliaClasse Judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0731666-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JEFERSON DA SILVA BARROS DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0736264-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo JOSE EVANGELISTA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0703428-67.2025.8.07.0012 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo VINICIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0734381-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174) Polo Ativo L.

D.

S.

S.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo J.

D.

D.

D.

V.

D.

V.

D.

E.

F.

C.

A.

C.

E.

O.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLAURA HORRANA DE OLIVEIRA ROCHA Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0735950-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Jair Soares Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JEFFERSON LUCAS DE JESUS FIGUEREDO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0716361-33.2024.8.07.0004 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402)Desobediência (3572)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Contra a Mulher (12194) Polo Ativo LEONARDO FARIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0701099-39.2021.8.07.0007 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435) Polo Ativo ADRIANO DIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA Processo 0719684-31.2024.8.07.0009 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo DIOGO MATEUS MARIANO MACHADO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados
08/09/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
08/09/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2025 13:09

Recebidos os autos
05/09/2025 17:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
05/09/2025 16:49

Recebidos os autos
04/09/2025 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/09/2025 17:46

Recebidos os autos
19/05/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 06/06/2024
13/05/2025 18:27

Recebidos os autos
13/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
12/02/2025 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:24

Recebidos os autos
11/02/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/11/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:30

Recebidos os autos
08/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SACHA BRECKENFELD RECK em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0029760-71.2013.8.07.0000 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: SACHA BRECKENFELD RECK, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, SACHA BRECKENFELD RECK Processo de Origem: 0029760-71.2013.8.07.0000 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (SACHA BRECKENFELD RECK), para apresentação das contrarrazões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 23 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
23/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SACHA BRECKENFELD RECK em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 08:01

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0029760-71.2013.8.07.0000 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: SACHA BRECKENFELD RECK, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, SACHA BRECKENFELD RECK Processo de Origem: 0029760-71.2013.8.07.0000 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista aos apelantes (SACHA BRECKENFELD RECK e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, § 4°, do CPP.

Brasília, 5 de julho de 2024 CAMILA DE OLIVEIRA ALVES Servidor Geral
05/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2024 13:06

Recebidos os autos
27/06/2024 13:05

Recebidos os autos
27/06/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Distrito Federal

Advogado: Fabiano Oliveira Mascarenhas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2019 15:18

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