01/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 21:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:16

Recebidos os autos
29/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/07/2025 13:34

Recebidos os autos
28/07/2025 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:33

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:50

Recebidos os autos
02/07/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 20:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/07/2025 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 16:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/03/2025.
06/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:36

Recebidos os autos
26/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/02/2025 12:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:16

Recebidos os autos
29/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:16

Deferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
29/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:00

Recebidos os autos
22/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 20:32

Expedição de Certidão.
14/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:04

Recebidos os autos
14/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:04

Deferido em parte o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
13/01/2025 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:01

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:47

Recebidos os autos
18/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 05/11/2024 23:59.
26/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:25

Recebidos os autos
25/09/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:25

Deferido o pedido de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
25/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:59

Recebidos os autos
22/08/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 04:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 05:35

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:42

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:24

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:33

Recebidos os autos
04/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 05:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 17:43

Recebidos os autos
13/05/2024 17:43

Deferido o pedido de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
13/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/05/2024.
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0026691-33.2010.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros Polo passivo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros SENTENÇA Quanto ao cumprimento movido por BRUNO FELIPE GOMES LEAL e outro em face da OI SA - RECUPERAÇÃO JUDICIAL , temos que a obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença, para as partes já mencionadas, foi satisfeita, conforme Decisão de ID nº 195424695.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, proceda-se a baixa na distribuição para a exclusão do exequente acima, os quais também serão excluídos da representação da CODEPLAN, a qual atualmente é feita pela Procuradoria do Distrito Federal conforme o esclarecimento a seguir.

Registro que os autos prosseguirão quanto ao cumprimento de sentença movido por CODEPLAN em face da OI SA, cujo momento processual repousa no prazo concedido à exequente para manifestação quanto ao cálculo de ID 193067683 (reembolso das custas processuais).

Assim, deverá ser retificado o polo desta demanda.

Na oportunidade, deverá constar como representante legal da CODEPLAN a procuradoria do DF, tendo em vista que a referida companhia tem natureza de uma autarquia distrital.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 16:51:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
11/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 19:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:09

Recebidos os autos
08/05/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 20:29

Recebidos os autos
02/05/2024 20:29

Deferido o pedido de BRUNO FELIPE GOMES LEAL - CPF: *15.***.*55-90 (EXEQUENTE).
02/05/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:46

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0026691-33.2010.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros Polo passivo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 20:50:43.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/04/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:38

Recebidos os autos
12/04/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0026691-33.2010.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros Polo passivo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros DESPACHO Cumpra-se a Decisão de ID 185444264 com a remessa do feito à Contadoria Judicial e determinações posteriores.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 13:59:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:12

Recebidos os autos
09/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0026691-33.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros Polo passivo: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") e outros Oi S.A. (CPF: "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") (CPF: 76.***.***/0001-43); GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS (CPF: *93.***.*14-04); ANA TEREZA BASILIO (CPF: *93.***.*80-00); COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN (CPF: 00.***.***/0001-45); BRUNO FELIPE GOMES LEAL (CPF: *15.***.*55-90); FILIPE PENA MALVAR (CPF: *03.***.*61-61); BRUNO DI MARINO (CPF: *16.***.*36-43); Nome: Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") Endereço: AC Coimbra, 20031, Avenida Castelo Branco 919 Quadra 2 Lote 112, Setor Coimbra, GOIÂNIA - GO - CEP: 74530-970 Nome: COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN Endereço: SAM Bloco H, s/n, Ed. sede da CODEPLAN, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-080 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conforme o pedido de ID 168773302 e da declaração de ausência de poderes de representação, exclua o nome do Advogado RAFAEL BITTENCOURT destes autos.

A procuração válida e devidamente cadastrada nos autos com os atuais patronos da OI SA é aquela constante do ID 168391981, cabendo a referida parte verificar o instrumento juntado e, se necessário, proceder a nova atualização.

Em continuidade, a OI SA alega erro nos cálculo apresentado pela Contadoria Judicial.

Assim, retorne o feito àquele setor para nova verificação.

Com a nova manifestação da Contadoria, intimem-se novamente as partes pelo prazo de 5 dias.

Por oportuno, informe a OI SA o atual estágio da sua recuperação judicial no prazo acima.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:12:30.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
01/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:03

Recebidos os autos
01/02/2024 17:03

Deferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO).
01/02/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
03/01/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 20:11

Recebidos os autos
18/12/2023 20:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/10/2023 00:08

Expedição de Ofício.
10/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 14:06

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 19:19

Expedição de Ofício.
05/09/2023 17:23

Expedição de Ofício.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:43

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:43

Recebidos os autos
14/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:49

Recebidos os autos
25/07/2023 18:49

Indeferido o pedido de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (EXECUTADO)
25/07/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:43

Recebidos os autos
05/07/2023 17:43

Outras decisões
04/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/06/2023 17:23

Recebidos os autos
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2023 01:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 20/03/2023 23:59.
19/03/2023 00:59

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:21

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:30

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 02:04

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:31

Recebidos os autos
16/02/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:31

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:46

Recebidos os autos
27/01/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 23/01/2023 23:59.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 18:18

Recebidos os autos
26/10/2022 18:18

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
21/10/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/10/2022 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:46

Expedição de Certidão.
13/10/2022 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 19:25

Recebidos os autos
05/10/2022 19:25

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/09/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:37

Recebidos os autos
09/09/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2022 10:24

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 18:27

Recebidos os autos
18/08/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:12

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 17:19

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:16

Recebidos os autos
16/03/2022 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/03/2022 06:48

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 11/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 09:30

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:31

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:28

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 17:25

Juntada de Petição de apelação
13/12/2021 00:25

Publicado Sentença em 13/12/2021.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:01

Recebidos os autos
07/12/2021 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE GOMES LEAL em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/12/2021 12:12

Juntada de Certidão
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 29/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2021 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 22:42

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:24

Recebidos os autos
09/11/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 05/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 20:16

Recebidos os autos
05/11/2021 20:16

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 13:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:01

Recebidos os autos
15/10/2021 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/10/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:30

Recebidos os autos
07/10/2021 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 04/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:33

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/09/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ANA TEREZA BASILIO em 23/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:15

Recebidos os autos
22/09/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2021 18:25

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/09/2021 18:24

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:28

Juntada de Certidão
31/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 31/08/2021.
30/08/2021 19:46

Juntada de Certidão
30/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
26/08/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
26/08/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:39

Recebidos os autos
26/08/2021 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/08/2021 14:56

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 16/08/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 19:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2021 18:25

Recebidos os autos
29/06/2021 18:25

Deferido o pedido de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (RECONVINTE)
29/06/2021 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/06/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 14:26

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:46

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 12:41

Recebidos os autos
29/04/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 10:25

Expedição de Certidão.
13/04/2021 22:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2010

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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