TJDFT - 0028050-54.2016.8.07.0018

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

CPF *87.***.*20-30

ENEIDA MAIA GOMES

CPF *48.***.*10-59

Advogados

JOSE LUIS WAGNER

OAB: 18097/RS

CPF *23.***.*63-68

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB: 26778/DF

CPF *87.***.*20-30

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 19:32

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/09/2023 04:09

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2023 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 11:41

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 01/09/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 18:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/08/2023 18:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 31/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 31/08/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 15:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 31/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 09:12

    Publicado Certidão em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 08/08/2023 01:42

    Publicado Certidão em 08/08/2023.

  • 07/08/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 05/08/2023 10:00

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 03/08/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 19:41

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 01/08/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 18:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/07/2023 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 28/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

  • 17/05/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 23:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 23:08

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 23:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/05/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 14:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 12/05/2023 13:38

    Juntada de Petição de impugnação

  • 08/05/2023 00:32

    Publicado Certidão em 08/05/2023.

  • 06/05/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:38

    Publicado Certidão em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/01/2023 12:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/01/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 15:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/12/2022 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 15/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 02:39

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 05/12/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 10:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/12/2022 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 00:39

    Decorrido prazo de VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE em 01/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 14:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 30/11/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Certidão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 18:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 10/10/2022 20:04

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 19:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/09/2022 18:14

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

  • 22/08/2022 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 22/08/2022 11:31

    Juntada de Petição de impugnação

  • 18/08/2022 01:14

    Decorrido prazo de VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE em 17/08/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 00:36

    Publicado Certidão em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:29

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 09:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 15/07/2022 00:12

    Publicado Decisão em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 14:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/07/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 14:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/07/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 11/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:51

    Publicado Decisão em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 15:19

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/06/2022 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/06/2022 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 00:34

    Publicado Certidão em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2022 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/05/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 16:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/05/2022 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 17/05/2022 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 00:29

    Publicado Certidão em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 04/05/2022 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2022 11:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 25/03/2022.

  • 26/03/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 00:30

    Publicado Certidão em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 15:43

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 10/03/2022 14:32

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2016

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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