TJDFT - 0032156-59.2016.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GOLD ROSE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

CNPJ: 11.702.527/0001-84

Advogados

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB: 30848/DF

CPF *34.***.*62-49

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA

OAB: 53881/DF

CPF *46.***.*58-64

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 02:47

    Publicado Decisão em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 29/04/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 17:29

    Determinado o arquivamento

  • 02/04/2025 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 12:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 01/04/2025 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 03:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 02:35

    Decorrido prazo de GOLD ROSE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 02:34

    Publicado Decisão em 05/02/2025.

  • 05/02/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 15:31

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 15:31

    Deferido o pedido de GOLD ROSE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-84 (AUTOR).

  • 16/01/2025 08:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 16/01/2025 08:12

    Processo Desarquivado

  • 15/01/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 13:39

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/01/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 04:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 09:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/12/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:28

    Expedição de Alvará.

  • 22/11/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 03:26

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 07:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/10/2023 03:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 10:16

    Decorrido prazo de GOLD ROSE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:06

    Publicado Despacho em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 27/09/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 21:57

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 20/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 13:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 13:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2023 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/09/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/08/2023 04:22

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2023 04:11

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2022 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 15:37

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2022 08:48

    Recebidos os autos

  • 20/10/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 05/10/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:19

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2022 00:41

    Publicado Decisão em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 18:43

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)

  • 31/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/08/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Despacho em 24/08/2022.

  • 23/08/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 19:11

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 13:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/07/2022 12:24

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 08:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/07/2022 04:09

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2022 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2022 15:29

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 09:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 15/02/2022 17:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/02/2022 17:57

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 15/02/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 13:40

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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