18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Número do processo: 0032867-55.2015.8.07.0000 EXEQUENTE: CALBIO GONCALVES DA SILVA, JOAO EVANGELISTA GOMES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O O Exequente manifesta-se em id 71383356, concordando com os cálculos apresentados pelo Distrito Federal, bem como com os depósitos informados em id 69815250.

Requer, na mesma petição, que a transferência do valor na modalidade pix para a conta informada.

Sendo assim, expeça-se o alvará eletrônico para pagamento via pix da quantia depositada em id 69815251, na forma da Portaria Conjunta TJDFT n. 48/2021, observando-se os dados bancários indicados na petição de id 71383356: “M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 0454985800016”.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, datada e assinada eletronicamente.

Desembargador CRUZ MACEDO Relator
11/08/2025 21:14

Recebidos os autos
11/08/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
06/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:44

Expedição de Ofício.
06/12/2024 12:44

Recebidos os autos
04/12/2024 16:41

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GOMES em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
05/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 13:15

Recebidos os autos
03/11/2024 13:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/09/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GOMES em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:32

Recebidos os autos
02/08/2024 18:32

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
01/07/2024 17:30

Recebidos os autos
01/07/2024 16:53

Recebidos os autos
01/07/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.
17/06/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/06/2024 09:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
30/05/2024 23:54

Recebidos os autos
30/05/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/03/2024 16:39

Recebidos os autos
21/03/2024 17:43

Recebidos os autos
21/03/2024 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Cruz Macedo.
15/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:55

Recebidos os autos
19/02/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
26/01/2024 12:18

Recebidos os autos
26/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho Especial
25/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:43

Recebidos os autos
24/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:43

Recebidos os autos
24/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/01/2024 14:45

Recebidos os autos
22/01/2024 14:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2024 13:57

Recebidos os autos
22/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
08/11/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:07

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 13/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 22:14

Recebidos os autos
16/09/2022 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2022 22:14

Recebidos os autos
16/09/2022 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/09/2022 22:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
12/09/2022 17:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2022 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2022 17:38

Recebidos os autos
12/09/2022 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/09/2022 17:37

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/03/2022 00:04

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 02:18

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:06

Publicado Decisão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:52

Recebidos os autos
09/02/2022 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/02/2022 19:52

Recebidos os autos
09/02/2022 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/02/2022 19:52

Recurso extraordinário admitido
09/02/2022 19:52

Recurso especial admitido
09/02/2022 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/02/2022 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/02/2022 15:22

Recebidos os autos
09/02/2022 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/02/2022 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 14:39

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:52

Recebidos os autos
07/12/2021 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/12/2021 19:52

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 20:41

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2021 20:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/12/2021 13:15

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GOMES - CPF: *03.***.*98-49 (EMBARGANTE) em 03/12/2021.
04/12/2021 00:07

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GOMES em 03/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 00:05

Publicado Ementa em 12/11/2021.
12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 16:42

Recebidos os autos
08/11/2021 10:01

Conhecido o recurso de CALBIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *23.***.*26-00 (EMBARGANTE) e não-provido
08/11/2021 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:02

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2021 15:30

Recebidos os autos
24/09/2021 11:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/09/2021 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
21/09/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 16:58

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:23

Recebidos os autos
03/09/2021 14:23

Juntada de ato ordinatório
02/09/2021 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
02/09/2021 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) e JOAO EVANGELISTA GOMES - CPF: *03.***.*98-49 (EMBARGANTE) em 01/09/2021.
02/09/2021 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 02:22

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GOMES em 01/09/2021 23:59:59.
23/08/2021 10:21

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2021 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 13/08/2021.
12/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:23

Recebidos os autos
04/08/2021 13:01

Conhecido o recurso de CALBIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *23.***.*26-00 (AGRAVANTE) e não-provido
04/08/2021 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2021 20:44

Recebidos os autos
28/06/2021 15:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/04/2021 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/04/2021 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2021 16:23

Recebidos os autos
07/04/2021 16:22

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:00

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:50

Deliberado em Sessão - Retirado
05/03/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2021 00:10

Recebidos os autos
25/02/2021 18:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
25/02/2021 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
25/02/2021 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2021 16:58

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:03

Recebidos os autos
08/02/2021 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/02/2021 16:26

Recebidos os autos
08/02/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 08:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
28/01/2021 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
28/01/2021 14:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 27/01/2021.
28/01/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 17:53

Juntada de Petição de agravo interno
11/01/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2020.
07/12/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2020.
05/12/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 16:05

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 17:20

Recebidos os autos
02/12/2020 17:20

Indefiro
02/12/2020 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
02/12/2020 14:14

Recebidos os autos
02/12/2020 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
01/12/2020 22:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
01/12/2020 22:12

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *23.***.*26-00 (EXEQUENTE) em 30/11/2020.
01/12/2020 11:12

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 09/11/2020.
09/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 09/11/2020.
07/11/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
07/11/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
05/11/2020 15:10

Juntada de Certidão
05/11/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:02

Recebidos os autos
04/11/2020 15:02

Defiro
04/11/2020 14:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
03/11/2020 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
29/10/2020 22:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/10/2020.
29/10/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 15:52

Juntada de Certidão
05/10/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 16:24

Recebidos os autos
03/10/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 19:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
02/10/2020 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
02/10/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2020.
18/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 19:44

Recebidos os autos
15/09/2020 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 19:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
15/09/2020 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
15/09/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 02:17

Publicado Despacho em 08/09/2020.
05/09/2020 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 12:31

Recebidos os autos
03/09/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 23:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
02/09/2020 21:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
02/09/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 13:01

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GOMES em 31/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 11:42

Expedição de Certidão.
26/08/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:15

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 18:14

Juntada de Certidão
21/08/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 15:23

Recebidos os autos
19/08/2020 15:23

Decisão monocrática de mérito
19/08/2020 14:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
18/08/2020 21:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
18/08/2020 21:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/08/2020.
18/08/2020 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 22:16

Juntada de Certidão
22/07/2020 22:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:41

Recebidos os autos
22/07/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
21/07/2020 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO MACHADO VIEIRA NETTO
19/11/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 16:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/09/2019.
19/09/2019 16:01

Juntada de Certidão
18/09/2019 07:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 14:05

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA - CPF: *23.***.*26-00 (EXEQUENTE) em 20/08/2019.
28/08/2019 14:05

Juntada de Certidão
21/08/2019 02:56

Decorrido prazo de CALBIO GONCALVES DA SILVA em 20/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 02:40

Publicado Certidão em 30/07/2019.
29/07/2019 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 16:07

Juntada de Certidão
26/07/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2019 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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