09/07/2024 18:57

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 17:22

Recebidos os autos
02/07/2024 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/07/2024 17:21

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
26/06/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:30

Recebidos os autos
12/06/2024 17:30

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE)
07/06/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/06/2024 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 21:43

Recebidos os autos
01/05/2024 21:43

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
24/04/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Em respeito aos princípios da cooperação entre os sujeitos processuais e da primazia das decisões efetivas, intimem-se novamente o exequente para indicar bens do executado passíveis de constrição judicial, ou requerer o que entender de direito para dar prosseguimento ao feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme decisão de ID 93029053.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, deverá o exequente se manifestar sobre os valores bloqueados pelo Juízo, via SISBAJUD, sob pena de liberação em favor do executado por falta de interesse do credor.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.

I.
25/03/2024 18:31

Recebidos os autos
25/03/2024 18:31

Outras decisões
18/03/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0035355-14.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC EXECUTADO: ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 183864478, consulto o sistema Renajud para averiguar a existência de veículos registrados em nome do executado, sendo a resposta negativa.

Procedo à penhora eletrônica via sistema Sisbajud.

Segue detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, o qual noticia o bloqueio parcial do débito exequendo nas contas do executado.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Assim, declaro efetivado em penhora o bloqueio realizado e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil.

I.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 16:14

Recebidos os autos
21/02/2024 16:14

Outras decisões
21/02/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
17/01/2024 14:55

Recebidos os autos
17/01/2024 14:55

Deferido o pedido de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC - CNPJ: 60.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
02/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
29/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:27

Arquivado Provisoramente
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 29/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
19/07/2022 17:25

Recebidos os autos
19/07/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 13/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 11:30

Recebidos os autos
07/07/2022 11:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/06/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/06/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:58

Recebidos os autos
17/06/2022 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Publicado Ficha de inspeção judicial em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
14/07/2021 14:44

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 24/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 24/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Publicado Certidão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 11:21

Expedição de Certidão.
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
28/05/2021 19:02

Recebidos os autos
28/05/2021 19:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2021 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 18:13

Recebidos os autos
27/04/2021 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
20/04/2021 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 18:20

Expedição de Certidão.
05/04/2021 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
20/03/2021 16:33

Recebidos os autos
20/03/2021 16:33

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/03/2021.
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 19:04

Recebidos os autos
05/03/2021 19:04

Decisão interlocutória - indeferimento
01/03/2021 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 26/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 21:19

Expedição de Certidão.
28/01/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 19:12

Recebidos os autos
13/01/2021 19:12

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2020 18:01

Recebidos os autos
25/11/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 22:02

Juntada de Certidão
10/11/2020 03:22

Publicado Decisão em 10/11/2020.
10/11/2020 03:22

Publicado Decisão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
09/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
06/11/2020 14:54

Recebidos os autos
06/11/2020 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2020 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 14:41

Juntada de consulta infojud
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 11:54

Juntada de Certidão
25/09/2020 17:37

Recebidos os autos
25/09/2020 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2020 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 23:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 12:01

Recebidos os autos
14/09/2020 12:01

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2020 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2020 17:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 12/05/2020 23:59:59.
10/02/2020 12:05

Publicado Certidão em 10/02/2020.
08/02/2020 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 11:30

Expedição de Certidão.
07/07/2019 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 02/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2019.
24/06/2019 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2019 18:53

Expedição de Alvará.
19/06/2019 18:40

Recebidos os autos
19/06/2019 18:39

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2019 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/05/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 04:12

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 17:43

Recebidos os autos
16/05/2019 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/05/2019 07:48

Juntada de Certidão
07/05/2019 08:23

Juntada de Certidão
02/05/2019 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 14:16

Expedição de Ofício.
09/04/2019 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 02:32

Publicado Certidão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2019 14:31

Juntada de Certidão
01/04/2019 17:17

Expedição de Alvará.
01/04/2019 16:15

Juntada de Certidão
25/03/2019 16:38

Juntada de Certidão
25/03/2019 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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