02/02/2024 07:22

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 07:21

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:20

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 02:55

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0036081-51.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA EXECUTADO: CID FERREIRA GOMES SENTENÇA Homologo o acordo ID 184712629 celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC.

Sem honorários de sucumbência.

Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Visando a efetividade e celeridade processuais, destaco que não há necessidade de se manter os autos em cartório aguardando o termo final do acordo, pelo que devem ser remetidos ao arquivo.

Tal procedimento em nada prejudica o interesse das partes, uma vez que, havendo inadimplemento ou outros pedidos, bastará o simples requerimento para o desarquivamento do feito e conclusão dos autos para decisão.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 09:35

Recebidos os autos
31/01/2024 09:35

Homologada a Transação
29/01/2024 14:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/12/2023 04:09

Decorrido prazo de Cid Ferreira Gomes em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 18:09

Recebidos os autos
13/12/2023 18:09

Outras decisões
12/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 08:54

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:00

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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