STJ - 0027309-41.2011.8.07.0001

24/02/2021 13:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/02/2021 13:47

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

11/01/2021 15:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 8722/2021 (Juntada automática)

11/01/2021 15:39

Protocolizada Petição 8722/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2021

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 10:50

Não conhecido o recurso de WALTINHO FERRARI JUNIOR

25/08/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

25/08/2020 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589159/2020

25/08/2020 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 16:55

Protocolizada Petição 589159/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2020

01/07/2020 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/07/2020 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/07/2020 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2020 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1566899 (2014/0009669-6)

05/06/2020 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2020 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2020 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2020 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS