STJ - 0026499-39.2016.8.07.0018

05/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 05/06/2023

12/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442129/2023

12/05/2023 17:06

Protocolizada Petição 442129/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 17:50

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 20:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/03/2022 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154272/2022

09/03/2022 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 10:28

Protocolizada Petição 154272/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

23/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

10/12/2020 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

10/12/2020 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/12/2020 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 07:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2020 05:05

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/10/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/09/2020 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020 17:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/07/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2020 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS