STJ - 0035277-30.2008.8.07.0001

29/06/2021 20:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/06/2021 20:18

Transitado em Julgado em 28/06/2021

04/06/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 1018025/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no

02/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 21:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1018025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1771443 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01018025/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1771443/DF

19/05/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:04

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018025/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1771443/DF

05/02/2021 11:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:38

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 23:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/12/2020 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044406/2020

15/12/2020 10:09

Protocolizada Petição 1044406/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2020

14/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2020 Petição Nº 1018025/2020 -

11/12/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1018025/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)

10/12/2020 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1018025/2020

10/12/2020 17:53

Protocolizada Petição 1018025/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2020

04/12/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2020 Petição Nº 838790/2020 - EDcl no AgInt no

03/12/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0838790 - EDcl no AgInt no REsp 1771443 - Publicação prevista para 04/12/2020

30/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 838790/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1771443

17/11/2020 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2020-AJC-4T)

16/11/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:02

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838790/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1771443/DF

26/10/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2020 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 845994/2020

23/10/2020 17:13

Protocolizada Petição 845994/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2020

22/10/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2020 Petição Nº 838790/2020 -

21/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 838790/2020. Publicação prevista para 22/10/2020)

21/10/2020 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 838790/2020

21/10/2020 17:20

Protocolizada Petição 838790/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2020

15/10/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2020 Petição Nº 289278/2019 - AgInt

14/10/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0289278 - AgInt no REsp 1771443 - Publicação prevista para 15/10/2020

10/08/2020 09:48

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

04/08/2020 15:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 289278/2019 - AgInt no REsp 1771443

31/07/2020 08:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Ministro após pedido de vista

31/07/2020 07:27

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 497971/2020

30/07/2020 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/07/2020 16:19

Ato ordinatório praticado (Petição 497971/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

30/07/2020 14:19

Protocolizada Petição 497971/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 30/07/2020

29/06/2020 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2020-4T)

24/06/2020 15:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:29

Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00289278/2019 - AgInt no REsp 1771443/DF

11/03/2020 18:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista

11/03/2020 18:20

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

10/03/2020 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T)

02/03/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 16:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 15:17

Incluído em pauta para 10/03/2020 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 289278/2019 - AgInt no REsp 1771443/DF

21/11/2019 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000305-2019-AJC-4T)

20/11/2019 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Ministro) após pedido de vista

20/11/2019 16:26

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

12/11/2019 18:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000305-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2019 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator.

08/11/2019 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2019-AJC-4T)

04/11/2019 13:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 16:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000288-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2019 16:20

Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 289278/2019 - AgInt no REsp 1771443/DF

26/08/2019 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 289278/2019 - AgInt no REsp 1771443

12/08/2019 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019

09/08/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2019 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2019 15:57

Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 289278/2019 - AgInt no REsp 1771443/DF

28/05/2019 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/05/2019 15:38

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 308211/2019 (Juntada Automática)

27/05/2019 15:38

Protocolizada Petição 308211/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2019

24/05/2019 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2019 Petição Nº 289278/2019 -

23/05/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 289278/2019. Publicação prevista para 24/05/2019)

21/05/2019 10:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 289278/2019 (Juntada Automática)

21/05/2019 10:32

Protocolizada Petição 289278/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2019

02/05/2019 06:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019

30/04/2019 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2019 21:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2019

29/04/2019 21:57

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido

17/10/2018 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/10/2018 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/10/2018 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2018 16:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para redistribuição, considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na

09/10/2018 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

09/10/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/10/2018 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS