STJ - 0031663-53.2014.8.07.0018

14/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 429460/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0429460 - AgInt no REsp 1918907 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429460/2023 - AgInt no REsp 1918907/DF

14/06/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429460/2023 - AgInt no REsp 1918907/DF

01/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/06/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524117/2023

01/06/2023 12:25

Protocolizada Petição 524117/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

11/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 429460/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429460/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 07:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429460/2023

10/05/2023 07:48

Protocolizada Petição 429460/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 18:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/02/2021 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/02/2021 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/02/2021 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS