12/06/2025 17:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/05/2025 16:38

Juntada de certidão
05/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:19

Recebidos os autos
11/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2025 17:19

Recebidos os autos
11/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 10:32

Recebidos os autos
11/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição de agravo
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:36

Recebidos os autos
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:36

Recurso Especial não admitido
13/02/2025 15:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2025 15:31

Recebidos os autos
13/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2025 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 20:09

Juntada de certidão
21/01/2025 19:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/01/2025 18:35

Recebidos os autos
21/01/2025 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso especial
02/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:33

Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-65 (EMBARGANTE) e não-provido
27/11/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 19:47

Juntada de certidão
21/10/2024 19:27

Retirado de pauta
21/10/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 18:51

Recebidos os autos
04/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:02

Recebidos os autos
29/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
15/05/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Adiado
15/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 14:18

Juntada de certidão
15/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2024 16:25

Recebidos os autos
01/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2024 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/12/2023 18:42

Desentranhado o documento
18/12/2023 18:20

Recebidos os autos
18/12/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/12/2023 11:39

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 21:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 01/12/2023.
01/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
12/10/2023 23:44

Conhecido o recurso de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e provido
11/10/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 17:38

Juntada de certidão
06/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:56

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 13:44

Recebidos os autos
05/09/2023 13:35

Juntada de certidão
05/09/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/09/2023 12:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 12:43

Juntada de certidão
31/08/2023 19:10

Recebidos os autos
31/08/2023 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/08/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado
16/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023 14:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/08/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2023 15:15

Desentranhado o documento
20/07/2023 13:47

Transitado em Julgado em 19/07/2023
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 28/06/2023.
27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 13:46

Conhecido o recurso de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-35 (EMBARGANTE) e não-provido
21/06/2023 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado
10/05/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 16:01

Recebidos os autos
02/11/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 22:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 13:00

Recebidos os autos
17/10/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/10/2022 21:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/10/2022 21:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 05/10/2022.
05/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
15/06/2022 18:47

Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-65 (EMBARGANTE) e provido em parte
15/06/2022 18:47

Conhecido o recurso de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-35 (EMBARGANTE) e provido
15/06/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 19:11

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:46

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:06

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 18:32

Recebidos os autos
29/04/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 18:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
29/04/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:14

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado
27/04/2022 18:12

Recebidos os autos
27/04/2022 18:12

Defiro
27/04/2022 18:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
27/04/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 14:30

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:38

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2022 19:01

Recebidos os autos
04/02/2022 00:09

Publicado Despacho em 03/02/2022.
04/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/02/2022 15:12

Recebidos os autos
01/02/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
14/01/2022 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/01/2022 15:21

Recebidos os autos
14/01/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/01/2022 19:45

Recebidos os autos
10/01/2022 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/01/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 13:52

Recebidos os autos
20/12/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/10/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/09/2021 20:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 19:31

Decorrido prazo de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-65 (EMBARGADO) em 27/08/2021.
28/08/2021 02:18

Decorrido prazo de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. em 27/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 02:20

Decorrido prazo de MAGNESITA REFRATARIOS S.A. em 19/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:19

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 14:42

Recebidos os autos
18/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2021.
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/08/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 15:27

Recebidos os autos
09/08/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/08/2021 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/08/2021 22:25

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2021 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2021 13:22

Publicado Ementa em 03/08/2021.
02/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
29/07/2021 17:16

Recebidos os autos
17/06/2021 19:49

Conhecido o recurso de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e provido
17/06/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2021 16:34

Expedição de Certidão.
02/06/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 08:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 10:53

Expedição de Certidão.
26/05/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:55

Expedição de Certidão.
26/05/2021 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2021 16:03

Deliberado em Sessão - Retirado
26/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2021.
25/05/2021 19:44

Juntada de certidão
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 24/05/2021.
24/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
22/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 17:13

Expedição de Certidão.
20/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 14:13

Juntada de certidão
17/05/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 15:52

Expedição de Certidão.
04/05/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:47

Expedição de Certidão.
04/05/2021 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2021 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado
12/04/2021 17:40

Expedição de Certidão.
12/04/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 13:50

Expedição de Certidão.
12/04/2021 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2021 14:42

Recebidos os autos
30/03/2021 14:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/03/2021 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/03/2021 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
27/02/2021 23:27

Recebidos os autos
27/02/2021 23:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/02/2021 20:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/02/2021 20:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/02/2021 18:49

Juntada de Petição de agravo interno
04/02/2021 02:15

Publicado Decisão em 04/02/2021.
04/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 17:53

Recebidos os autos
01/02/2021 17:53

Negativa de Seguimento
01/02/2021 17:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - ME em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 21:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/01/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 02:23

Publicado Despacho em 04/12/2020.
03/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
30/11/2020 21:43

Recebidos os autos
30/11/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/11/2020 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/11/2020 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2020 15:05

Recebidos os autos
10/11/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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