STJ - 0028007-71.2016.8.07.0001

01/03/2023 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/03/2023 11:51

Transitado em Julgado em 24/02/2023

20/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Conhecido o recurso de FERNANDO MÁRCIO QUEIROZ e provido

19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 17:20

Não conhecido o agravo de AGROPECUÁRIA CARAÍBAS LTDA

04/11/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/11/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 914.

26/10/2022 22:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2022 22:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

26/10/2022 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2020 21:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/10/2020 21:06

Transitado em Julgado em 26/10/2020

01/10/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

01/10/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 15:31

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

30/09/2020 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 15:31

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

28/08/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

28/08/2020 12:45

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 593522/2020

27/08/2020 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/08/2020 17:32

Ato ordinatório praticado (Petição 593522/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/08/2020 16:51

Protocolizada Petição 593522/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 26/08/2020

25/08/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/08/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/07/2020 11:17

Protocolizada Petição 491953/2020 () em 24/07/2020

24/07/2020 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS