STJ - 0036200-24.2016.8.07.0018

30/09/2020 03:39

Transitado em Julgado em 29/09/2020

04/09/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 182721/2019 - AgInt

03/09/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0182721 - AgInt no AREsp 1304409 - Publicação prevista para 04/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MELBOURNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 182721/2019 - AgInt no AREsp 1304409

24/08/2020 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

14/08/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:34

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 182721/2019 - AgInt no AREsp 1304409/DF

30/06/2020 21:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/04/2020 15:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/05/2019 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/05/2019 14:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 247822/2019 (Juntada Automática)

03/05/2019 14:07

Protocolizada Petição 247822/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2019

05/04/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2019 Petição Nº 182721/2019 -

04/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2019 14:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182721/2019. Publicação prevista para 05/04/2019)

04/04/2019 10:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 182721/2019 (Juntada Automática)

04/04/2019 10:41

Protocolizada Petição 182721/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2019

14/03/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2019

13/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2019 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2019 19:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - despacho de fls. 1289/1290

05/12/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2018

04/12/2018 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, nos seguintes termos: "(...)torno sem efeito a decisão de fls. 1.267/1.268 (e-STJ). Após, voltem-me conclusos para (nova) apreciação do agravo em recurso especial." (Publicação prevista para 05

04/12/2018 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/10/2018 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/10/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/10/2018 08:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2018 17:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/10/2018 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/09/2018 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com agravo interno)

21/09/2018 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2018 para impugnação

07/08/2018 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2018 Petição Nº 390753/2018 -

06/08/2018 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2018 10:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 07/08/2018)

19/07/2018 10:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390753/2018

18/07/2018 16:39

Ato ordinatório praticado (Petição 390753/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/07/2018 16:35

Protocolizada Petição 390753/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2018

29/06/2018 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018

28/06/2018 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2018 15:06

Não conhecido o recurso de MELBOURNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Publicação prevista para 29/06/2018)

26/06/2018 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/06/2018 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/06/2018 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2018 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/06/2018 13:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2018 16:47

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00362002420168070018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada a Certidão de Publicação da

08/06/2018 13:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

06/06/2018 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS