STJ - 0026884-38.2016.8.07.0001

27/02/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ALDERICA MARTINS MASCENE e DENIS CANDIDO ORNELAS

22/11/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS