TJDFT - 0035168-11.2011.8.07.0001

02/01/2024 15:50

Baixa Definitiva

02/01/2024 15:39

Transitado em Julgado em 20/12/2023

02/01/2024 15:37

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/06/2023 11:55

Juntada de Certidão

24/06/2022 13:51

Juntada de Certidão

16/02/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/02/2022 16:00

Juntada de Certidão

27/01/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/01/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.

10/12/2021 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59:59.

02/12/2021 00:05

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 20:31

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 14:03

Recebidos os autos

29/11/2021 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021 14:03

Recebidos os autos

29/11/2021 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/11/2021 13:36

Recebidos os autos

29/11/2021 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/11/2021 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/11/2021 20:07

Recebidos os autos

26/11/2021 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/11/2021 20:05

Juntada de Certidão

14/01/2021 15:18

Juntada de Certidão

01/12/2020 13:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

01/12/2020 13:18

Juntada de Certidão

11/11/2020 12:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

11/11/2020 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) em 10/11/2020.

11/11/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

14/10/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)

14/10/2020 14:24

Recebidos os autos

14/10/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

14/10/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020 15:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/10/2020 15:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/10/2020 15:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/10/2020 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2020 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2020 02:17

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020 09:16

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

17/09/2020 09:15

Juntada de Certidão

17/09/2020 09:15

Expedição de Certidão.

16/09/2020 23:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2020 23:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2020 02:28

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 20/08/2020 23:59:59.

31/07/2020 13:07

Publicado Decisão em 31/07/2020.

30/07/2020 11:57

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020 17:59

Juntada de Certidão

28/07/2020 16:56

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO2 - (em grau de recurso)

28/07/2020 16:56

Recebidos os autos

28/07/2020 16:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

28/07/2020 11:00

Recurso Extraordinário não admitido

28/07/2020 11:00

Recurso Especial não admitido

24/07/2020 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2020 15:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/07/2020 15:32

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/07/2020 10:39

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

16/06/2020 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 15:31

Juntada de Certidão

15/06/2020 10:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO2 - (em grau de recurso)

15/06/2020 10:03

Expedição de Certidão.

13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.

24/05/2020 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020 02:17

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

11/03/2020 02:15

Publicado Ementa em 11/03/2020.

10/03/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020 17:11

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020 16:35

Recebidos os autos

04/03/2020 18:52

Julgado improcedente o pedido

04/03/2020 18:42

Deliberado em Sessão - julgado

28/01/2020 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.

19/12/2019 16:01

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019 15:39

Incluído em pauta para 21/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

16/12/2019 21:19

Recebidos os autos

04/12/2019 13:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

22/11/2019 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2019 23:59:59.

19/11/2019 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.

29/10/2019 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/10/2019 12:17

Juntada de Certidão

27/10/2019 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019 03:27

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 22/10/2019 23:59:59.

17/10/2019 02:21

Publicado Despacho em 17/10/2019.

17/10/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019 15:12

Recebidos os autos

15/10/2019 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

15/10/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019 14:24

Recebidos os autos

15/10/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/10/2019 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/10/2019 16:18

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2019 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2019 04:23

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 08/10/2019 23:59:59.

02/10/2019 02:29

Publicado Ementa em 02/10/2019.

01/10/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019 17:40

Recebidos os autos

19/09/2019 13:12

Julgado improcedente o pedido

19/09/2019 12:47

Deliberado em Sessão - julgado

13/08/2019 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 02:57

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019 02:57

Decorrido prazo de RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 08/08/2019 23:59:59.

31/07/2019 16:17

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2019 15:40

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 14:01

Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

30/07/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019 13:56

Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

26/07/2019 14:39

Recebidos os autos

24/05/2019 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/05/2019 14:46

Recebidos os autos

24/05/2019 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

24/05/2019 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/05/2019 13:33

Juntada de Certidão

23/05/2019 17:51

Recebidos os autos

23/05/2019 17:50

Recebidos os autos

23/05/2019 17:50

Distribuído por sorteio