16/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0028377242014807000020250116140517
15/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
12/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.
23/12/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
20/12/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
19/12/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição nº 1050822/2024
26/11/2024 20:20

Protocolizada Petição 1050822/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024
19/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
10/05/2022 17:59

Transitado em Julgado em 10/05/2022
12/04/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1069327/2021 - AgInt
11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1069327 - AgInt no REsp 1938773 - Publicação prevista para 12/04/2022
28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ADALGISA FRANCO ROCHEFORT e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01069327/2021 - AgInt no REsp 1938773/DF
21/03/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)
11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022
10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/03/2022 17:36

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1069327/2021 - AgInt no REsp 1938773/DF
22/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
22/02/2022 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103747/2022
22/02/2022 11:20

Protocolizada Petição 103747/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022
25/11/2021 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2021 Petição Nº 1069327/2021 -
24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1069327/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)
23/11/2021 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1069327/2021
23/11/2021 18:26

Protocolizada Petição 1069327/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2021
04/11/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021
03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021
28/10/2021 23:50

Conhecido em parte o recurso de ADALGISA FRANCO ROCHEFORT e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido
08/10/2021 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
08/10/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
27/09/2021 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/09/2021 10:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021 Petição Nº 530130/2021 - AgInt
06/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530130 - AgInt no REsp 1938773 - Publicação prevista para 09/08/2021
06/08/2021 18:10

Revogada decisão anterior datada de 31/05/2021
12/07/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
12/07/2021 13:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650096/2021
12/07/2021 13:08

Protocolizada Petição 650096/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2021
08/06/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2021 Petição Nº 530130/2021 -
07/06/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530130/2021. Publicação prevista para 08/06/2021)
04/06/2021 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 530130/2021
04/06/2021 17:55

Protocolizada Petição 530130/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2021
01/06/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021
31/05/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021
31/05/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ADALGISA FRANCO ROCHEFORT e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
18/05/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/05/2021 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Despacho • Arquivo