17/12/2024 21:03

Baixa Definitiva
17/12/2024 21:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 21:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/09/2024 23:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/09/2024 23:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:11

Recebidos os autos
27/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FATIMA MARIANO DE REZENDE SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FATIMA MARIANO DE REZENDE SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 15:00

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2024 15:00

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recebidos os autos
23/07/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
22/07/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 13:43

Recebidos os autos
22/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FATIMA MARIANO DE REZENDE SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 10:30

Recebidos os autos
25/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:57

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 17:44

Recebidos os autos
27/02/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/02/2024 15:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/02/2024 18:42

Recebidos os autos
23/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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