STJ - 0029186-86.2016.8.07.0018

17/11/2021 08:46

Transitado em Julgado em 17/11/2021

20/10/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2021 Petição Nº 787310/2021 - AgInt

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0787310 - AgInt no AREsp 1893929 - Publicação prevista para 20/10/2021

11/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUZIA BATISTA PEREIRA DE CARVALHO, VALDINAR ALVES DE CARVALHO, GEOVANNA FARIAS DE CARVALHO, VANDERLI FARIAS DE SALES e WASHINGTON BARROS DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787310/2021

29/09/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:33

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787310/2021 - AgInt no AREsp 1893929/DF

23/09/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2021 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841938/2021

18/09/2021 20:24

Protocolizada Petição 841938/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2021

03/09/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 787310/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 787310/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

31/08/2021 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787310/2021

31/08/2021 21:24

Protocolizada Petição 787310/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

10/08/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 14:32

Não conhecido o recurso de GEOVANNA FARIAS DE CARVALHO, LUZIA BATISTA PEREIRA DE CARVALHO, VALDINAR ALVES DE CARVALHO, VANDERLI FARIAS DE SALES - POR SI E REPRESENTANDO e WASHINGTON BARROS DE CARVALHO

05/08/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/08/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/05/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2021 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS