11/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 20:15

Recebidos os autos
02/10/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:15

Indeferido o pedido de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-67 (EXECUTADO)
02/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:33

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 18:01

Recebidos os autos
30/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:41

Recebidos os autos
05/08/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
05/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
30/07/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 20:33

Recebidos os autos
29/07/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/06/2024 11:26

Recebidos os autos
29/06/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 17:18

Recebidos os autos
27/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:28

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 20:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:10

Recebidos os autos
16/05/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
16/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 10:11

Recebidos os autos
16/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:52

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 04:34

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:23

Recebidos os autos
10/04/2024 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
10/04/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 23:16

Recebidos os autos
09/04/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0031198-77.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA, ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DESPACHO Pelo que constam dos autos, a sentença id. 94705211,quanto aos pedidos principais, fora mantida.

Em sede de Agravo em Recurso Especial, o Col.

STJ majorou a verba sucumbencial de 10% para 12% em favor do procurador da credora, a teor id. 94705299 : pág. 10.

As partes divergem, consideravelmente, quanto ao montante total devido.

Da análise do dispositivo da sentença, id. 94705211 : pág. 5, consta o seguinte, sem destaque: - o imóvel não foi entregue dentro do prazo contratual; - rescisão do contrato; - devolução solidária pelas devedoras à credora de todas as parcelas quitadas; - atualização das parcelas quitadas, monetariamente pelo INPC desde cada desembolso e juros de mora de 1% a.m. da citação; - pagamento de valor mensal (cláusula penal compensatória), de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do bem (R$ 217.993,27), atualizado pelo índice contratual, desde a data de entrega com acréscimo do período de 180 dias, ocorrida em outubro de 2013, até a rescisão do contrato judicialmente ocorrida, ou seja 08/10/2015 (data da sentença; - o índice contratual aplicável para a cláusula penal, em razão da não entrega, é o INCC/FGV, segundo cláusula 4.1 do contrato, id. 94705088 : pág. 7; - a cláusula penal aplica-se entre 30/10/2013 (findo prazo de tolerância de 180 dias) até 08/10/2015 (data da sentença).

Destaco que os honorários são de 12% sobre a condenação total. À Contadoria Judicial, portanto, para manifestar na forma destes parâmetros, e diante da divergência apresentada nas memórias de cálculos pelas partes.

Após, dê-se vista às partes, por 5 dias.

I.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:29

Recebidos os autos
26/03/2024 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 14:07

Recebidos os autos
26/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
17/02/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/02/2024 06:03

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:44

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:34

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 03:35

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 07:19

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 22/01/2024 23:59.
11/01/2024 15:18

Recebidos os autos
11/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 17:50

Recebidos os autos
27/11/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:49

Outras decisões
27/11/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2023 04:22

Processo Desarquivado
24/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 18:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2021 04:08

Processo Desarquivado
27/08/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 16:42

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 16:41

Negado seguimento a Recurso
23/08/2021 21:30

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 18/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
03/08/2021 00:39

Expedição de Certidão.
03/08/2021 00:38

Recebidos os autos
22/07/2021 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/07/2021 21:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
21/07/2021 21:53

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS em 19/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 11:54

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 00:39

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
25/06/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
16/06/2021 16:36

Expedição de Certidão.
15/06/2021 16:43

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2014

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado de Penhora no Rosto dos Autos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado de Penhora no Rosto dos Autos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031212-11.2016.8.07.0001

Geraldo Vilela Couto

Monica Waneska Nunes de Moraes

Advogado: Murilo de Menezes Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0027310-66.2015.8.07.0007

Lps Brasilia Consultoria de Imoveis LTDA

Fausto Mamedio Araujo

Advogado: Douglas William Campos dos Santos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0028426-29.1995.8.07.0001

Ok Automoveis Pecas e Servicos

Alexandre Magno Sampaio e Silva

Advogado: Rodrigo Goncalves Casimiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0035204-98.2012.8.07.0007

Daniel do Nascimento

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Clever Rodrigues Ramos Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0027577-56.2015.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Laira da Conceicao Braulio

Advogado: Mariana Oliveira Knofel

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 12:15

Exibir Processo