STJ - 0036242-73.2016.8.07.0018

12/02/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/02/2021 13:02

Transitado em Julgado em 12/02/2021

17/11/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020 21:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

19/10/2020 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/10/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/10/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2020 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/10/2020 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS